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Encontro discute as políticas públicas para as MPE na retomada da economia

Publicado em 16 de September de 2020 em Federal
Reprodução

A crise causada pela pandemia do coronavírus reduziu drasticamente o mercado nacional, gerou o desemprego de milhões de brasileiros e provocou forte impacto no pequeno negócio. Para apresentar propostas para a retomada econômica e discutir a agenda de recuperação do desenvolvimento, com foco nas pequenas empresas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB), em parceria com o Sebrae e o apoio do Ministério da Economia, realizaram o "Diálogo Iberoamericano - Pense nas Pequenas Primeiro". O encontro online aconteceu nesta segunda-feira (14) e teve a participação de especialistas e autoridades brasileiras e de outros países da América Latina.


Para iniciar o evento, o presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa - COMPEM/CNI, Amaro Sales de Araújo, ressaltou a importância do evento para propor estratégias para o período pós-pandêmico. “A transição para o crescimento sustentável se apresenta como um novo desafio. Hoje queremos debater soluções para a retomada econômica, sob o ponto de vista do panorama da pequena indústria brasileira, os tipos de instrumentos, medidas para enfrentar a crise e as principais políticas para pequenas empresas. Vamos aproveitar para discutir a agenda de recuperação e desenvolvimento”, afirmou.


Na sequência, o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa do Senado Federal, comentou que, mesmo diante da pandemia, ocorreram avanços em relação à micro e pequena empresa, reconhecendo a importâncias das parcerias com o Sebrae e a CNI. Ele também ressaltou a atuação da Frente para salvar mais empresas e empregos, a importância das linhas de crédito criadas para apoiar os pequenos negócios e os Projetos de Lei propostos. “Não tenho dúvida de que o Brasil vai reagir. Precisamos nos abraçar: é um momento de muita preocupação, mas queremos sair disso da melhor forma possível. A perda de amigos, famílias e pessoas queridas, mas também precisamos estar focados para não morram muitos CNPJs”, comentou.


A necessidade de aumentar a produtividade das micro e pequenas empresas e a importância de políticas que facilitem a vida dos empreendedores foi abordada por Antônia Tallarida Martins, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia. “Temos um ambiente de negócios pouco favorável e, ainda assim, muita gente quer acabar com o Simples Nacional, sob a alegação de renúncia fiscal. É importante que termos clareza de que ele é uma forma simplificada de recolhimento de tributos. Acabar com o Simples Nacional, mesmo na discussão da reforma tributária, seria jogar milhares de empresas na informalidade. Nós, do Ministério da Economia, temos colocado a desburocratização, a simplificação e a competitividade das micro e pequenas empresas como prioridade das políticas públicas”.


Sobre essas ameaças às políticas públicas de governo, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressaltou a importância da manutenção e o ganho que elas representam para o Brasil. “O recolhimento do Sebrae retorna em políticas públicas. Isso tem uma importância muito grande, pois do contrário, o governo precisaria despender novos recursos para a mesma finalidade. Digo isso devido às constantes ameaças ao Sistema, que faz tanto pelas micro e pequenas empresas”, afirmou. Ele ressaltou o trabalho feito pela instituição na pandemia, que oferece auxílio ao empreendedor, estimula a digitalização dos negócios e incentiva a população a fortalecer os pequenos negócios.


Agilidade na resposta para os pequenos
Bruno Quick, diretor Técnico do Sebrae, destacou que a entidade precisou se moldar rapidamente às necessidades dos pequenos empreendedores e as ações do governo que amenizaram os impactos da crise. “De imediato, rodamos uma pesquisa para traçar cenários de como seria o comportamento durante o isolamento social e o impacto na dinâmica do serviço das pequenas empresas. Nos dirigimos ao Congresso Nacional, para produzir marcos regulatórios e ajustes normativos, e ao Executivo, na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, e entendemos que teremos três fases nesse enfrentamento: a sobrevivência, redução de custos e agindo para que as empresas possam reduzir custos e manter receita. O Brasil construiu linhas de créditos para os pequenos e médios negócios que eram impensáveis, ofereceu renda aos microempreendedores individuais, criou leis que permitiram a suspensão de contratos e a redução de jornada de trabalho, sem precisar fazer demissões. Isso permitiu que a economia continuasse girando e evitou a demissão em massa.


Para encerrar, a subsecretária Antônia Tallarida Martins abordou o acesso ao crédito. “Esse é um dos cinco pilares da nossa Secretaria. O acesso ao crédito das micro e pequenas empresas era muito difícil, mesmo antes da pandemia, por conta de dois fatores: a falta de garantias reais e a assimetria de informação. Isso traz incerteza ao empréstimo, torna a operação escassa ou eleva os juros. A crise jogou luz sobre essa situação e nos obrigou a agir rapidamente. O Pronampe facilitou o acesso ao crédito e nosso papel é fomentar esse sistema para que estados e municípios possam aplicar nas suas regiões e apoiar os empresários locais”, finalizou.


Fonte: Agência Sebrae de Notícias


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