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Categoria: Economia E Mercado

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à C...
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- STF,
- Decisão,
- PIS e Cofins,
- Dedutíveis,
- Base de Cálculo,
- Contribuição Previdenciária,
- Receita Bruta
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Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

A reforma do sistema de impostos do país vai estar na pauta do Senado, na primeira semana de feverei...
- tags:
- Reforma Tributária,
- Votação,
- Presidente da Comissão,
- Constituição e Justiça
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Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 d...
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- Senado,
- Aprovação,
- projeto,
- Isenção,
- IPI,
- Compra de carro,
- pessoa com deficiência,
- Taxista
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Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de refinanciamento de dívidas de microempresas

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre parcelamento de dívidas, c...
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- Câmara,
- Votação,
- projeto,
- Refinanciamento,
- Dívidas,
- microempresas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado em 15 de December de 2021 em Economia E Mercado

Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de su...
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- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079,
- Drawback
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Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente

Publicado em 15 de December de 2021 em Economia E Mercado

Receita Federal disponibilizou, na quinta-feira (9/12), três novos tipos de processos digitais, que ...
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- Receita Federal,
- Processos,
- Consulta,
- interpretação,
- legislação,
- Classificação Fiscal,
- Consulente
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado em 15 de December de 2021 em Economia E Mercado

Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. ...
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- Receita da Fazenda,
- Normas,
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2060
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STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inc...
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- STF,
- Imposto incidente,
- Licenciamento,
- Software personalizado,
- ISS,
- ICMS
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Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia

Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspend...
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- Comissão,
- Aprovação,
- projeto,
- suspensão,
- Pagamento,
- Tributos,
- pandemia
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado

Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre ...
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- Imprensa Nacional,
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.058
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