Notícias da Área Substituição Tributária

• PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

  PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

  Publicado em 20 de April de 2018 em Contabilidade e Tributos por Clipping - Dia a Dia Tributário

  Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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• Estadual - PR

  Liminar reduz ICMS em substituição tributária

  Publicado em 24 de May de 2017 em Contabilidade e Tributos por Clipping - Dia a Dia Tributário
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• SIMPLES NACIONAL

  Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas

  Publicado em 23 de May de 2017 em Contabilidade e Tributos por Clipping - Dia a Dia Tributário
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• Substituição Tributária

  Malha da Substituição Tributária autua empresa em R$ 1 milhão

  Publicado em 16 de May de 2017 em Contabilidade e Tributos por Clipping - Dia a Dia Tributário
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