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Tags: prestação de serviços

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Publicado em 18 de February de 2019 em Federal

O texto ainda será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa....
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- Rendimentos,
- prestação de serviços,
- SUS,
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS

Publicado em 27 de June de 2017 em Previdenciária

A proposta estabelece que o valor retido será devolvido ao final do contrato, quando a contratada co...
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Com Brasil Eficiente, União vai simplificar emissão de documentos

Publicado em 27 de June de 2017 em Contabilidade

Uma das metas do Brasil Eficiente é concluir a integração dos bancos de dados da administração públi...
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Trabalho intermitente e teletrabalho são regulamentados em substitutivo

Publicado em 13 de April de 2017 em Previdenciária

Pelo texto, o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e conter o valor da h...
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É Possível Creditar PIS e COFINS sobre Fretes entre Estabelecimentos?

Publicado em 18 de January de 2017 em PIS/COFINS

Na sistemática de apuração não cumulativa do PIS e COFINS, os gastos com frete por prestação de serv...
- tags:
- PIS,
- Cofins,
- Créditos,
- Fretes,
- prestação de serviços,
- Transporte de insumos
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Fundação sem fins lucrativos mantenedora de hospital tem imunidade tributária

Publicado em 4 de March de 2016 em Estadual - SP

Fundação sem fins lucrativos de natureza filantrópica e beneficente conseguiu a anulação de débito f...
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Regras da EC 87/2015 – ICMS a consumidor final entram em vigor

Publicado em 18 de January de 2016 em Estadual - PE

Entrou em vigor, neste mês de janeiro, a Emenda Constitucional 87/2015 que regulamenta a tributação ...
- tags:
- EC 87/2015,
- ICMS,
- Consumidor Fina,
- Tributação Partilhada,
- Operações interestaduais,
- origem,
- mercadorias,
- prestação de serviços,
- Alíquota Interestadual
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Fenacon se reúne com Receita Federal para discutir a Lei nº 13.137/2015

Publicado em 17 de July de 2015 em Federal

A Fenacon se reuniu com representantes da Receita Federal para discutir lei recente que reduz o limi...
- tags:
- Fenacon,
- Receita Federal,
- Contribuição Social,
- prestação de serviços
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Como a lei da terceirização pode influenciar no seu trabalho como contador?

Publicado em 30 de June de 2015 em Visão Geral

Um projeto de Lei (4330/04) que está em tramitação no Congresso Nacional vem causando bastante polêm...
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Retenção do PIS/COFINS/CSLL

Publicado em 30 de June de 2015 em PIS/COFINS

Com a alteração da Lei 13.137/2015 de 19 /06/2015, as atividades que estejam no ROL das atividades o...
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- Alteração,
- retenção,
- PIS,
- CSLL,
- contribuições sociais,
- Diário Oficial,
- CSRF,
- Receita Federal do Brasil,
- Cofins,
- atividades obrigadas,
- Alíquota,
- Tributos,
- prestação de serviços,
- Medida Provisória 668/2015
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