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Tags: regras

IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto

Publicado em 5 de August de 2020 em Federal

Imposto ganha novas regras com a publicação da Instrução Normativa nº 1.969/2020 pela Receita Federa...
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- IOF,
- 1° DE AGOSTO,
- regras
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Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

Publicado em 19 de November de 2018 em Federal

Deputados discutem projeto que muda regras do Supersimples...
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- Deputados,
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- Simples,
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Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação

Publicado em 31 de October de 2018 em Federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que regulamenta a emissão eletrônica de duplicata...
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- Senado,
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- Duplicatas eletrônicas,
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Regras para o novo Refis podem ser ainda mais bondosas

Publicado em 6 de July de 2017 em Federal

Fruto de um acordo envolvendo Ministério da Fazenda, Congresso e Planalto, o novo Refis, o programa ...
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- Refis,
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- Planalto,
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Setor de cartões avalia aumento de custos a lojistas com mudança no ISS

Publicado em 2 de June de 2017 em ISS

Segundo Ricardo Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédit...
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- Possível retirada,
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- Obrigação,
- alíquotas,
- Regras de tributação
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Reforma trabalhista aprovada na Câmara restringe acesso ao Judiciário

Publicado em 27 de April de 2017 em Previdenciária

O projeto aprovado afeta diretamente o Judiciário trabalhista, dificultando o acesso do trabalhador ...
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Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS

Publicado em 17 de April de 2017 em ICMS

De acordo com o Convênio ICMS 18/2017, fica instituído o Portal Nacional da Substituição Tributária ...
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- Confaz,
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Em nova repatriação, multa é maior e será dividida com estados e municípios

Publicado em 4 de April de 2017 em Federal

Novas regras foram divulgadas pela Receita Federal nesta segunda. Programa permite a regularização d...
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- Repatriação,
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Lentidão nas mudanças de regras reduz interesse pelo Simples Nacional

Publicado em 6 de February de 2017 em SIMPLES NACIONAL

Segundo especialista, a atualização do limite de receita bruta do regime deveria ser frequente, acom...
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- Lentidão,
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- Simples Nacional,
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Receita Federal esclarece regras sobre retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos públicos federais

Publicado em 14 de October de 2016 em Carga Tributária

A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imun...
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- RFB,
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