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Tags: governo

Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

Publicado em 8 de November de 2021 em Incentivos Fiscais

O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos...
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- Ministério da Economia,
- governo,
- redução,
- Imposto de Importação,
- Bens comercializados
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Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

Publicado em 22 de October de 2021 em Incentivos Fiscais

Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, alé...
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- Ministério da Economia,
- governo,
- Imposto,
- Importação,
- Medicamentos,
- Câncer
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Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026

Publicado em 20 de September de 2021 em Incentivos Fiscais

O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fisca...
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- Câmara dos Deputados,
- projeto,
- governo,
- redução,
- Benefícios fiscais
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Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência

Publicado em 17 de September de 2021 em Incentivos Fiscais

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses end...
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- Ministério da Economia,
- governo,
- Imposto,
- Importação,
- Medicamentos,
- dispositivos,
- pessoas com deficiência
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Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

Publicado em 10 de September de 2021 em Economia E Mercado

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Receita Estadual, instit...
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- PGE-RS,
- governo,
- programa,
- parcelamento,
- devedores,
- Recuperação Judicial
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Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS

Publicado em 26 de August de 2021 em Economia E Mercado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, prorrogou até 23 de setembro de 2021 o prazo de adesão ao ...
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- Sefa,
- ALMG,
- governo,
- Prorrogação,
- Prazo,
- adesão,
- Refis,
- ICMS
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Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS

Publicado em 4 de August de 2020 em Estadual - SC

O governador Carlos Moisés irá decretar nesta quinta-feira, 09, a prorrogação do pagamento de ICMS p...
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- ICMS,
- governo,
- SC,
- PRORROGAÇAO
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Segurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresas

Publicado em 16 de March de 2020 em Federal

Micro e Pequenas empresas passam a ser dispensadas de NRs previstas na Segurança do Trabalho....
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- Segurança do Trabalho,
- governo,
- Normas,
- Micro e Pequenas Empresas
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eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema

Publicado em 10 de December de 2019 em Federal

“O eSocial vai mudar para tornar o ambiente de negócios melhor”,adicionou....
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- eSocial,
- governo,
- layouts do sistema,
- negócios
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Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS

Publicado em 19 de November de 2019 em Federal

Governos buscam reduzir entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Confaz...
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- ICMS,
- Benefícios fiscais,
- Confaz,
- governo,
- Estados
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