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Tags: distribuição

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

Publicado em 23 de March de 2017 em ICMS

Em razão da grande necessidade, fábricas e outros consumidores em larga escala podem adquirir a ener...
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PIS e Cofins – Anomalia na Tributação das Receitas Financeiras

Publicado em 3 de November de 2016 em PIS/COFINS

Ao analisar a tributação incidente sobre o IR e da CSLL no Brasil, não se pode olhar apenas, e isola...
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Tributação sobre distribuição de lucros

Publicado em 11 de March de 2016 em Carga Tributária

O governo apresentou ao Congresso uma proposta para que o imposto de renda (IR) passe a incidir sobr...
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ICMS incide sobre custos de distribuição e transmissão

Publicado em 23 de November de 2015 em Decisão

Em decisão unânime de hoje, 20/11, o 11º Grupo Cível do TJRS entendeu que é legal a cobrança do Impo...
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Natura ganha liminar favorável da Justiça contra cobrança de IPI

Publicado em 14 de July de 2015 em Decisão

Fabricantes de cosméticos como a Natura, que possuem braços de distribuição, passaram a sofrer aumen...
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Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre transporte e distribuição de energia elétrica

Publicado em 17 de June de 2015 em Estadual - MT

O governo do Estado está proibido de cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS...
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RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Publicado em 15 de May de 2015 em ICMS

A recuperação de todo e qualquer tributo ou contribuição social creditados a menor e/ou debitados ...
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