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Tags: débito

Distribuição de Lucros por Contribuintes em Débito com FGTS

Publicado em 3 de March de 2020 em Federal

Eduardo Luan Flohr Madalena e Carla Cristina Cristofolini ...
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- Distribuição,
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- débito,
- FGTS
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Justiça extingue execução de devedor antes de quitação integral do débito

Publicado em 23 de October de 2018 em Federal

“No caso de inadimplência do executado, se faz necessário o abatimento dos valores pagos no parcelam...
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- Inadimplente,
- inadimplência,
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- Quitação,
- Abatimento,
- Parcelas,
- Dívida Ativa
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Lei autoriza diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão

Publicado em 27 de June de 2017 em

A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 6/2017, decorrente da Medida Provisória (MP) 76...
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- Preços diferenciados,
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- dinheiro,
- Cartão de Crédito,
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- Palácio do Planalto,
- publicação,
- Lei no Diário Oficial,
- Medida Provisória,
- MP 764/2016,
- Senado
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Nova alternativa para pagamento de Documentos de Arrecadação do Simples Nacional - 02/06/2017

Publicado em 5 de June de 2017 em Contabilidade

Por enquanto, a funcionalidade está disponível para o DAS Avulso, DAS-DAU e DAS-MEI. ...
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- Documentos,
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- Simples Nacional,
- débito,
- DAS Avulso,
- DAS-DAU,
- DAS-MEI
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ICMS/SP – Fornecimento de alimentação e aplicação de 3,2% sobre a receita bruta

Publicado em 24 de April de 2017 em ICMS

Os contribuintes que exercem estas atividades poderão apurar o imposto devido mensalmente mediante a...
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- ICMS/SP,
- Regime de Apuração,
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- Crédito,
- Simples Nacional,
- Regime Especial
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Diesel da Petrobrás retoma benefício da Sefaz

Publicado em 6 de April de 2017 em Estadual - GO

A Petrobrás, única fornecedora de petróleo nacional, foi inscrita na dívida ativa por causa de débit...
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- Diesel,
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- Nacional
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SEFAZ implanta nova malha fiscal de entrada não localizada

Publicado em 2 de February de 2017 em Estadual - MA

O objetivo é evitar lançamento de crédito indevido de ICMS que pode abater o débito na apuração do I...
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- Sefaz,
- malha fiscal,
- Crédito,
- ICMS,
- débito,
- apuração
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Indisponibilidade de bens só pode ser decretada quando o débito for superior a 30% do patrimônio da empresa

Publicado em 27 de November de 2016 em Decisão

No voto, o relator do processo, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que a União ...
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- Indisponibilidade,
- Decretada,
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- Patrimônio da empresa,
- TRF da 1ª Região
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Receita implanta o parcelamento de débitos pela internet

Publicado em 24 de August de 2015 em Federal

O parcelamento já está disponível no e-CAC. A Receita Federal informa que já está disponível no e-CA...
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- parcelamento,
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Turma rejeita pedido de anulação de parcelamento de débito feito por empresa com base na Lei Rouanet

Publicado em 18 de June de 2015 em Estadual - RJ

O Juízo de primeiro grau já havia julgado improcedente o pedido ao fundamento de que “antes do trâns...
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- débito,
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- Parcelamento,
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- Cofins
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