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Tags: mercadorias

Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal

Publicado em 24 de August de 2021 em Economia E Mercado

Medida é complementar a que foi anunciada em junho que adia a cobrança de ICMS do milho importado de...
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- Ministério da Economia,
- Receita Estadual,
- Simplificação,
- Procedimentos,
- substituição,
- mercadorias
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ICMS incide sobre a cadeia de produção de mercadorias a serem exportadas

Publicado em 14 de August de 2020 em Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (I...
- tags:
- ICMS,
- cadeia produção,
- mercadorias
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Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

Publicado em 15 de February de 2019 em Federal

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos....
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- Mercadoria Apreendida,
- Apreensão,
- mercadorias,
- Ação Coercitiva,
- ICMS
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ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário

Publicado em 28 de April de 2017 em Estadual - SP

Após publicação desta decisão, quando se tratar de operação de remessa de mercadoria em demonstração...
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Fiscalização amplia controle sobre mercadorias

Publicado em 20 de April de 2017 em Estadual - PA

Fiscalização amplia controle sobre mercadorias...
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- Fiscalização,
- mercadorias,
- Operação Fluvial,
- Tétis
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Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos Correios sem nota fiscal

Publicado em 17 de April de 2017 em Estadual - AL

Em março, mais de 2.020 fiscalizações foram realizadas em parceria com os Correios; desse montante, ...
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- Sefaz,
- mercadorias,
- retidas,
- Correios,
- Nota Fiscal,
- fiscalizações,
- Documentação
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Vinte e duas empresas são intimadas a recolher R$ 2,5 milhões de ICMS devido na importação

Publicado em 17 de April de 2017 em Estadual - MA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua intensificando o seu controle sobre as operações ...
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- ICMS,
- Importação,
- Sefaz,
- empresas,
- mercadorias
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SINTEGRA – Confaz altera regras de preenchimento do arquivo

Publicado em 11 de April de 2017 em Contabilidade

A alteração veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS nº 21/2017 (DOU de 11/04), que incluiu o inciso...
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- Sintegra,
- Confaz,
- Regras de Preenchimento,
- Regimento do Sistema Integrado,
- Operações interestaduais,
- mercadorias,
- Serviços,
- COTEPE ICMS
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Receita Federal fiscaliza mercadorias estrangeiras no litoral do RS

Publicado em 4 de April de 2017 em Estadual - RS

A operação contou com a participação de equipes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal....
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- Receita Federal,
- mercadorias,
- Fiscalização,
- Polícia Rodoviária,
- Operação Rio Torto
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Contribuintes devem adotar novos códigos para liberação de produtos importados

Publicado em 25 de January de 2017 em Estadual - MG

Contribuintes mineiros que importam matéria-prima, bens para o ativo imobilizado ou produtos acabado...
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- Contribuintes,
- Novos Códigos,
- Produtos Importados,
- Exterior,
- Matéria-prima,
- mercadorias,
- Comercialização,
- Minas Gerais,
- TIPI,
- alíquotas
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