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Tags: PIS/Cofins

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Publicado em 14 de September de 2020 em Federal

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou co...
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- Alíquota,
- PIS/Cofins
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Receita Federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

Publicado em 12 de June de 2019 em Estadual - SC

Fabio Calcini: decisão do STF justificaria exclusão do ICMS em regime especial...
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- Receita Federal,
- Exclusão do ICMS,
- PIS/Cofins,
- Regime Especial
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Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

Publicado em 27 de May de 2019 em Federal

A matéria será submetida posteriormente a julgamento do Plenário físico do STF....
- tags:
- SImples,
- Alíquota Zero,
- PIS/Cofins
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Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

Publicado em 13 de November de 2018 em Federal

Advogado Thiago Garbelotti: as decisões do TRF, por serem posteriores à solução de consulta da Recei...
- tags:
- ICMS,
- Nota Fiscal,
- PIS/Cofins
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A novela do ICMS no PIS/Cofins

Publicado em 12 de November de 2018 em Federal

O que deveria ser uma orientação tornou-se uma inovação na ordem jurídica, aplicando entendimento re...
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- ICMS,
- PIS/Cofins
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Setores criticam reforma tributária com mudança no PIS/Cofins

Publicado em 19 de July de 2017 em Carga Tributária

O governo, por sua vez, começou a discutir o assunto com parlamentares. A reforma tributária foi um ...
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- Unificação,
- PIS/Cofins,
- alíquota única,
- Sistema cumulativo,
- créditos tributários,
- IBPT,
- Preços dos serviços,
- Carga Tributária
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Governo quer aumentar impostos. Como isso vai atingir seu bolso?

Publicado em 14 de July de 2017 em Carga Tributária

O governo decidiu reverter as desonerações da folha de pagamento criadas em 2011, mas o Congresso ad...
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- Cide,
- grandes fortunas,
- PIS/Cofins,
- CPMF,
- Equipe Econômica,
- TCU
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Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta

Publicado em 12 de July de 2017 em PIS/COFINS

Pelos cálculos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o efeito retroativo da decisão cust...
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Governo estuda aumentar alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Publicado em 7 de July de 2017 em Carga Tributária

Apesar da possibilidade de a alta de tributos ganhar força, o governo admite internamente que a situ...
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- Economia,
- Arrecadação do governo,
- Contas Públicas,
- Equipe Econômica,
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- Tributação,
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- PIS/Cofins,
- combustíveis,
- CIDE
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Governo prepara mudanças em impostos para 2º semestre

Publicado em 3 de July de 2017 em ICMS

Estão em discussão na Fazenda mudanças que visam simplificar e equilibrar as cobranças de ICMS e PIS...
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- governo,
- Mudanças,
- cobranças,
- ICMS,
- PIS/Cofins,
- Alterações,
- Tributação,
- aplicações financeiras,
- mudança
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