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Tags: Isenção

Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis

Publicado em 11 de August de 2020 em Federal

Atualmente, a lei permite a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na venda de um imóve...
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- Lei,
- Prorrogação,
- Prazo,
- Isenção,
- Imóveis
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Finanças aprova isenção maior de imposto de renda para patrocínio do esporte

Publicado em 10 de October de 2019 em Federal

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa ...
- tags:
- Finanças,
- Isenção,
- Imposto de Renda,
- Pessoa Jurídica,
- Pessoa Física
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Liminar garante créditos de ICMS sobre insumos agropecuários isentos

Publicado em 7 de June de 2019 em Estadual - SP

Uma indústria de produtos para nutrição animal obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ...
- tags:
- Créditos de ICMS,
- Insumos Agropecuários,
- Isenção
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Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março

Publicado em 12 de February de 2019 em Federal

Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perde...
- tags:
- Supremo,
- TCU,
- Arrecadação,
- ICMS,
- Isenção
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Projeto proíbe estados de conceder isenção de ICMS

Publicado em 20 de July de 2017 em ICMS

O texto também suspende todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos por esses entes federativos....
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- Câmara dos Deputados,
- Estados,
- Distrito Federal,
- Isenção,
- ICMS,
- Benefícios fiscais
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Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Publicado em 14 de July de 2017 em IOF

O sistema está disponível no sítio da Receita Federal na internet, podendo ser acessado, inclusive, ...
- tags:
- Concessão eletrônica,
- Isenção,
- IPI,
- IOF,
- Receita Federal
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Catarinenses conseguem na Justiça exclusão da cobrança do ICMS na conta de luz

Publicado em 11 de July de 2017 em Estadual - SC

Caso deixasse de considerar as tarifas na base de cálculo entre todos os contribuintes, SC deixaria ...
- tags:
- Consumidores,
- Santa Catarina,
- Justiça,
- Conta de luz,
- ICMS,
- Decisões dos tribunais,
- Isenção
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Comissão aprova proposta que amplia isenção de IPI na região Norte

Publicado em 20 de June de 2017 em Incentivos Fiscais

O texto original (PL 1405/15) de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) só beneficiava os estad...
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- Benefício,
- Isenção,
- Imposto sobre Produtos Industrializados,
- IPI,
- Estados,
- Amazônia Ocidental,
- Amazonas,
- Acre,
- Rondônia,
- Roraima,
- Benefícios Tributários,
- Matérias-primas beneficiadas
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Comissão aprova isenção de IPI para produtos destinados a pessoas com deficiência

Publicado em 16 de June de 2017 em Incentivos Fiscais

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) aos projet...
- tags:
- Comissão,
- Isenção,
- IPI,
- Deficientes,
- laudo médico,
- Seletividade da tributação
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Projeto federal ameaça segmento de luminárias

Publicado em 8 de June de 2017 em Contabilidade

O empresário afirma que a empresa não tem interesse algum em deixar Caxias do Sul, mas que, caso o P...
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- Governo federal,
- Zona Franca de Manaus,
- AM,
- Programa Produtivo Básico,
- Isenção,
- IPI,
- PIS/Cofins
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