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Tags: Energia Elétrica

MP adia prazo de recolhimento de contribuições federais para distribuidoras de energia elétrica

Publicado em 14 de September de 2021 em Incentivos Fiscais

MP adia prazo de recolhimento de contribuições federais para distribuidoras de energia elétrica....
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Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica

Publicado em 1 de September de 2021 em Economia E Mercado

O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que fixa a isenção do ICMS sobre o ...
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- Governo de MT,
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Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional

Publicado em 11 de August de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do...
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- STF,
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ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Publicado em 3 de June de 2019 em Federal

A legenda narra que a norma em questão modificou em 150% a Margem de Valor Agregado do ICMS nas oper...
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- Decreto do Amazonas,
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Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação de ICMS em SC

Publicado em 7 de March de 2019 em Estadual - SC

As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resulta...
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- Supermercados,
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ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações

Publicado em 11 de February de 2019 em Federal

As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas c...
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- ICMS,
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Cresce veto da Justiça em cobranças de ICMS na conta de luz

Publicado em 5 de April de 2017 em Estadual - MG

Em nota, a Cemig informou que atua na cobrança e arrecadação do ICMS devido nas operações de energia...
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- ICMS,
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- Justiça
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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

Publicado em 23 de March de 2017 em ICMS

Em razão da grande necessidade, fábricas e outros consumidores em larga escala podem adquirir a ener...
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Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

Publicado em 27 de January de 2017 em PIS/COFINS

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metr...
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Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016

Publicado em 17 de January de 2017 em Estadual - SC

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nac...
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