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Tags: Energia Elétrica

ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Publicado em 3 de June de 2019 em Federal

A legenda narra que a norma em questão modificou em 150% a Margem de Valor Agregado do ICMS nas oper...
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- Decreto do Amazonas,
- Base de Cálculo,
- ICMS,
- Energia Elétrica
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Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação de ICMS em SC

Publicado em 7 de March de 2019 em Estadual - SC

As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resulta...
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- Supermercados,
- Energia Elétrica,
- alta de arrecadação,
- ICMS,
- SC
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ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações

Publicado em 11 de February de 2019 em Federal

As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas c...
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- ICMS,
- Energia Elétrica,
- liquidações
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Cresce veto da Justiça em cobranças de ICMS na conta de luz

Publicado em 5 de April de 2017 em Estadual - MG

Em nota, a Cemig informou que atua na cobrança e arrecadação do ICMS devido nas operações de energia...
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- ICMS,
- Energia Elétrica,
- STJ,
- Ressarcimento,
- Justiça
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Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

Publicado em 23 de March de 2017 em ICMS

Em razão da grande necessidade, fábricas e outros consumidores em larga escala podem adquirir a ener...
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- ICMS,
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- distribuição,
- Consumidores de energia,
- STJ,
- Legalidade da cobrança,
- TUSD,
- Energia Elétrica
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Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

Publicado em 27 de January de 2017 em PIS/COFINS

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metr...
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- Isenção,
- Tributos,
- transportes,
- Energia,
- Metrô,
- VLT,
- PIS/PASEP,
- Cofins,
- Energia Elétrica
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Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016

Publicado em 17 de January de 2017 em Estadual - SC

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nac...
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- Aumento,
- Impostos,
- Arrecadação,
- SC,
- Crescimento,
- ICMS,
- IPVA,
- ITCMD,
- combustíveis,
- Energia Elétrica,
- Redes varejistas,
- Bebidas,
- automação,
- Restaurantes,
- Medicamentos,
- Agroindústria
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Governo da Paraíba vai conceder isenção de ICMS aos mini e microgeradores de energia elétrica

Publicado em 5 de January de 2017 em ICMS

As unidades consumidoras na Paraíba que forem geradoras de energia na condição de microgeradores e d...
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- governo,
- Paraíba,
- Isenção,
- ICMS,
- Mini,
- Microgeradores,
- Energia Elétrica
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Empresários repudiam aumento do ICMS no Maranhão

Publicado em 19 de December de 2016 em Estadual - MA

Por meio da nota, a ACM, pontua que o aumento de impostos não pode ser visto como a única solução pa...
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- Associação Comercial,
- Maranhão,
- aumento,
- ICMS,
- Energia Elétrica,
- Gasolina,
- etanol,
- Telefonia,
- TV por assinatura,
- alíquotas
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Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, diz estudo

Publicado em 29 de November de 2016 em Carga Tributária

O Brasil tem a segunda maior carga tributária cobrada sobre as tarifas de energia elétrica em um ran...
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- Brasil,
- Cargas tributárias,
- Energia Elétrica,
- Tarifas,
- Aneel
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