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Tags: Base de Cálculo

STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à C...
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- STF,
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- PIS e Cofins,
- Dedutíveis,
- Base de Cálculo,
- Contribuição Previdenciária,
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional

Publicado em 22 de November de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produto...
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- STF,
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- PIS/Cofins,
- Montadoras de veículos,
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Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

Publicado em 19 de November de 2021 em Jurídica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, ...
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- STJ,
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- Fixação,
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Sinal de mudança no cálculo do IRPJ gera críticas

Publicado em 2 de September de 2019 em Federal

Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%...
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- IRPJ,
- Alíquota,
- Base de Cálculo
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ADI contra decreto do Amazonas que alterou base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica terá rito abreviado

Publicado em 3 de June de 2019 em Federal

A legenda narra que a norma em questão modificou em 150% a Margem de Valor Agregado do ICMS nas oper...
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- Decreto do Amazonas,
- Base de Cálculo,
- ICMS,
- Energia Elétrica
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Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

Publicado em 5 de April de 2019 em Federal

Contribuição previdenciária não integra base de cálculo de PIS e Cofins, decide juiz...
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- Contribuição Previdenciária,
- Base de Cálculo,
- PIS e Cofins
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ICMS a recolher no mês deve ser excluído da base de cálculo da Cofins, diz Carf

Publicado em 1 de April de 2019 em Federal

O entendimento foi mantido pela 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselh...
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- ICMS,
- Base de Cálculo,
- Cofins,
- CARF
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STJ decide que ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

Publicado em 8 de March de 2019 em Federal

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as empresas que efetuaram ou permanecem reali...
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- ICMS,
- Contribuição,
- Previdenciária,
- Receita Bruta,
- Base de Cálculo,
- Restituição,
- Compensação,
- Superior Tribunal de Justiça
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Recuperação tributária - exclusão do ICMS e/ou do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Publicado em 31 de January de 2019 em Federal

Os contribuintes ainda podem pleitear judicialmente a recuperação dos valores oriundos da exclusão d...
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- Recuperação tributária,
- Exclusão do ICMS,
- ICMS-ST,
- Base de Cálculo,
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Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

Publicado em 22 de November de 2018 em Federal

Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciai...
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- Reforma do IR,
- Base de Cálculo,
- IRPJ,
- CSLL,
- Alíquota
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