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Tags: Tributos

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS DE EVASÃO E ELISÃO FISCAL

Publicado em 9 de March de 2022 em

Diante da alta complexidade tributária do Brasil, o planejamento tributário tornou-se ferramenta pri...
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- Planejamento Tributário,
- Tributos,
- Fluxo financeiro,
- elisão fiscal,
- Jurídico tributário,
- Evasão Fiscal
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Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Publicado em 15 de February de 2022 em ICMS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de ...
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- Simples Nacional,
- Tributos,
- Lei Complementar (PLP) 185/21,
- Programa Futuro Contribuinte,
- ICMS,
- Nota Legal,
- Nota Fiscal Paulista
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Empresas com débito no Simples Nacional têm até o dia 31 de março para regularizar sua situação

Publicado em 10 de February de 2022 em

As empresas optantes do Simples Nacional, e que não estão em dia com suas obrigações tributárias, tê...
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- Transação tributária,
- Tributos,
- Simples Nacional,
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- SIMEI,
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- PGDAS-D,
- DEFIS,
- PGFN,
- Reforma Tributária
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Comissão aprova projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia

Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspend...
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- Comissão,
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- projeto,
- suspensão,
- Pagamento,
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Operação DeclaraGrãos RS: autorregularizações de produtores rurais superam R$ 101,53 milhões em tributos

Publicado em 25 de November de 2021 em Economia E Mercado

Já foram apresentadas mais de 20 mil declarações de imposto renda em atraso, informando receitas ant...
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- Operação,
- DeclaraGrãos,
- Autorregularizações,
- produtores rurais,
- Superação,
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Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

Publicado em 22 de November de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (...
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- Comissão,
- Rejeição,
- projeto,
- Devolução,
- Pessoas pobres,
- Tributos,
- Consumo
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Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho

Publicado em 19 de November de 2021 em Economia E Mercado

Duas medidas provisórias foram prorrogadas e duas perderam a vigência, conforme atos declaratórios d...
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- Agência Senado,
- Prorrogação,
- Medida Provisória,
- Tributos,
- Importação de milho
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Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Publicado em 21 de October de 2021 em Economia E Mercado

Os bancos conveniados com o Estado passaram a validar essa data, impedindo o recolhimento de guias v...
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- Fazenda,
- Boletos,
- Taxas,
- Tributos,
- Vencimento,
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Comissão aprova arquivamento de proposta que isenta tributos de equipamentos de windsurf

Publicado em 18 de October de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o arquivamento do Projeto de Lei...
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- Comissão,
- Aprovação,
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- Proposta,
- Isenção,
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STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Publicado em 30 de September de 2021 em Carga Tributária

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização ...
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- STF,
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