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Tags: Medicamentos

CCJ aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano

Publicado em 25 de May de 2017 em Incentivos Fiscais

A relatora acrescentou ainda ao texto dispositivo que determina a análise, por meio de órgãos compet...
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- PEC 2/2015,
- Senador Reguffe,
- Senadora Simone Tebet,
- Medicamentos,
- Uso humano,
- Isentos de impostos
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Governo do Estado pede ao Confaz isenção de ICMS para importar medicamentos contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Publicado em 8 de May de 2017 em Estadual - SC

Também é necessário que o medicamento seja atestado por entidade federal representativa do setor de ...
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- Isenção,
- Importação,
- Medicamentos,
- Câncer,
- Confaz,
- ICMS,
- Atrofia Muscular Espinhal,
- AME,
- Pessoa Física
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Sem aumentar impostos, arrecadação de SC cresce 3,51% em 2016

Publicado em 17 de January de 2017 em Estadual - SC

A crise que prejudicou a arrecadação de Santa Catarina também abateu outros Estados reconhecidos nac...
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- Aumento,
- Impostos,
- Arrecadação,
- SC,
- Crescimento,
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- Restaurantes,
- Medicamentos,
- Agroindústria
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Comissão assegura a aposentado isenção de tributos em medicamentos

Publicado em 12 de December de 2016 em Especial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei 5178/1...
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- Comissão,
- Isenção,
- Tributos,
- Medicamentos,
- Lei 5178/16,
- Aposentado,
- Regime Geral,
- Previdência Social,
- Não pagar
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Varejo de medicamentos: quem paga o ICMS?

Publicado em 14 de October de 2016 em Estadual - SC

Fazenda orienta farmácias sobre substituição tributária e Preço Máximo ao Consumidor A Secretaria d...
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- ICMS,
- Santa Catarina,
- ST,
- Medicamentos,
- Industrial,
- Importador
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Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados

Publicado em 5 de September de 2016 em ICMS

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alí...
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- Alta,
- ICMS,
- Medicamentos,
- Estados,
- Governos Estaduais,
- Carga Tributária,
- Distorções
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Comissão aprova isenção de imposto de importação de remédio sem similar nacional

Publicado em 23 de June de 2016 em IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

Texto que prevê a redução das alíquotas do PIS e da Cofins segue para análise da Comissão de Assunto...
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- Isenção,
- Imposto,
- Importação,
- Similar nacional,
- alíquotas,
- PIS,
- Cofins,
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Nem medicamentos escapam de aumento de ICMS

Publicado em 29 de February de 2016 em ICMS

Segundo a indústria farmacêutica, o aumento do imposto que incide sobre todos os medicamentos comerc...
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- Indústria Farmacêutica,
- aumento,
- Imposto,
- ICMS,
- Medicamentos,
- Reajuste Médio,
- custos,
- Desvalorização,
- Alíquota do Tributo
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Incide o ICMS e não o ISS ou IPI sobre a manipulação de medicamentos

Publicado em 28 de July de 2015 em Jurídica

O serviço de manipulação de medicamentos é objeto de polêmico debate doutrinário e jurisprudencial a...
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- IPI,
- ISS,
- ICMS,
- Medicamentos,
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Importação de remédio por pessoa física ficará isenta de impostos

Publicado em 14 de July de 2015 em Federal

Medida facilita entrada de medicamentos sem registro, como o canabidiol. No entanto, CBD e outras dr...
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- Importação,
- Medicamentos,
- Canabidiol,
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