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Tags: SC

Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC

Publicado em 5 de August de 2020 em Estadual - SC

O governador Carlos Moisés participou na terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Con...
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- Nota Fiscal,
- Imposto,
- SC
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Ciclone em SC: Governo do Estado prorroga pagamento de ICMS

Publicado em 4 de August de 2020 em Estadual - SC

O governador Carlos Moisés irá decretar nesta quinta-feira, 09, a prorrogação do pagamento de ICMS p...
- tags:
- ICMS,
- governo,
- SC,
- PRORROGAÇAO
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Transferência de Créditos ICMS/SC. Limites Ilegais e Inconstitucionais. Mais Ilegalidade da Portaria SEF/SC N.96, de 30/03/2020- Suspensão dos Regimes Especiais.

Publicado em 16 de April de 2020 em Estadual - SC

O Governo do Estado de Santa Catarina adota posição restritiva de direitos, suspendendo pelo prazo d...
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- #governo,
- #covid-19,
- #prazo,
- #2020,
- ICMS,
- SC
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Serviços do Governo de SC têm mudanças a partir de segunda-feira em medidas para frear a propagação do coronavírus

Publicado em 16 de March de 2020 em Estadual - SC

Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas ...
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- Serviço do Governo,
- SC,
- coronavírus,
- propagação,
- Mudanças
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Aprovação do projeto que reduz ICMS é conquista para SC

Publicado em 23 de January de 2020 em Estadual - SC

A aprovação do Projeto de Lei 458/2019, que reduz a alíquota de ICMS da indústria catarinense de 17%...
- tags:
- Projeto,
- ICMS,
- SC
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Mais um projeto para validar benefícios fiscais

Publicado em 12 de June de 2019 em Estadual - SC

A proposta (PL 174/2019) tramita em regime de urgência....
- tags:
- Benefícios Fiscais,
- Proposta,
- SC
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Supermercados e energia elétrica lideram alta de arrecadação de ICMS em SC

Publicado em 7 de March de 2019 em Estadual - SC

As vendas de redes de varejo, transportes e bebidas também contribuíram positivamente para o resulta...
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- Supermercados,
- Energia Elétrica,
- alta de arrecadação,
- ICMS,
- SC
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REUNIÃO DE LÍDERES DÁ SOLUÇÃO PARA IMPASSE DE INCENTIVOS FISCAIS EM SC

Publicado em 7 de March de 2019 em Estadual - SC

Encerrou há pouco uma reunião de líderes na presidência da Assembleia Legislativa, que definiu a sus...
- tags:
- Incentivos Fiscais,
- SC,
- Assembleia Legislativa
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FIESC manifesta ao governador preocupação com aumento de ICMS em SC

Publicado em 24 de January de 2019 em Estadual - SC

A vigência dos novos índices de ICMS se inicia em abril....
- tags:
- ICMS,
- SC,
- FIESC
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Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF

Publicado em 24 de January de 2019 em Federal

Tal regime atribui a um sujeito a obrigação de recolher antecipadamente o tributo cujo fato gerador ...
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- Decreto,
- SC,
- Substituição Tributária,
- provedores de internet,
- STF,
- tributo
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