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Tags: CSLL

Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos em 2022

Publicado em 2 de May de 2022 em

A Medida Provisória 1115/22, editada pelo Poder Executivo, aumenta em um ponto percentual a alíquota...
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- Medida Provisória 1115/22,
- CSLL,
- bancos,
- Lei 7.689/88
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Juiz segue decisão do STF e exclui Selic da base do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

Publicado em 26 de November de 2021 em Economia E Mercado

Como a taxa Selic que incide sobre o valor referente à devolução de tributos pagos a mais não é acré...
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- Juiz,
- Decisão,
- STF,
- Selic da base do IRPJ,
- CSLL,
- PIS e Cofins
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STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Publicado em 30 de September de 2021 em Carga Tributária

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização ...
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- STF,
- Decisão,
- IR,
- CSLL,
- Selic,
- Devolução,
- Tributos
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ECF - Alteração das Alíquotas da CSLL

Publicado em 27 de July de 2021 em ECF

Em virtude da publicação da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2012, convertida na Lei nº...
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- SPED,
- ECF,
- alíquotas,
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Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI

Publicado em 10 de December de 2019 em Federal

O anúncio ocorreu depois da repercussão negativa da decisão, em especial no meio artístico (leia mai...
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- Repercussão,
- MEI,
- Imposto de Renda,
- PIS,
- Cofins,
- IPI,
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Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

Publicado em 27 de June de 2019 em Federal

Irregularidades no IRPJ e na CSLL são referentes ao ano-calendário 2014. A Receita Federal orienta a...
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- Malha Fina,
- Receita Federal,
- Irregularidades,
- IRPJ,
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Redução da carga fiscal e recuperação de valores - PIS, COFINS, IRPJ e CSLL não incidem sobre a permuta de imóveis

Publicado em 31 de January de 2019 em Federal

Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a...
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- Carga Fiscal,
- recuperação de valores,
- PIS,
- Cofins,
- IRPJ,
- CSLL,
- permuta de imóveis
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Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

Publicado em 11 de December de 2018 em Federal

Os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e D...
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- Receita Federal,
- PER/DCOMP,
- IRPJ,
- CSLL
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Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL

Publicado em 5 de December de 2018 em Federal

O objetivo é uniformizar a interpretação acerca dessas compensações por meio de Dcomp no período que...
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- Receita Federal,
- Compensação de estimativas,
- IRPJ,
- CSLL
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Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

Publicado em 22 de November de 2018 em Federal

Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciai...
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- Reforma do IR,
- Base de Cálculo,
- IRPJ,
- CSLL,
- Alíquota
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