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Tags: Normas

Segurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresas

Publicado em 16 de March de 2020 em Federal

Micro e Pequenas empresas passam a ser dispensadas de NRs previstas na Segurança do Trabalho....
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- Segurança do Trabalho,
- governo,
- Normas,
- Micro e Pequenas Empresas
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Governo federal vai revogar e simplificar todas as normas e regulações

Publicado em 2 de December de 2019 em Federal

A estimativa do Ministério da Economia é que o impacto no custo Brasil será de até R$ 200 bilhões...
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- Governo federal,
- Normas,
- Regulações
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CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática

Publicado em 8 de July de 2019 em Federal

Audiência foi pedida pelo senador Omar Aziz (à mesa), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos...
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- CAE,
- Normas,
- Redução Tributária,
- bens de capital,
- informática
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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8009, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Publicado em 22 de May de 2019 em Federal

(Publicado(a) no DOU de 21/05/2019, seção 1, página 31) ...
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- Disit,
- DOU,
- Solução de Consulta,
- Normas
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Plenário invalida normas do RS e PR relativas a guerra fiscal

Publicado em 9 de March de 2017 em Contabilidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Sul e ...
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- Plenário ,
- Normas,
- RS,
- PR,
- Guerra Fiscal,
- Supremo Tribunal Federal,
- Inconstitucional,
- Benefícios fiscais
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Receita muda normas para devolver créditos de PIS, Cofins e IPI

Publicado em 1 de December de 2016 em IPI

Texto prevê condições para que a empresa receba, em até 30 dias, a antecipação de 50% do valor pleit...
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- Receita Federal,
- Normas,
- Devolução,
- Créditos,
- PIS,
- Cofins,
- IPI
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Repatriação fica como está

Publicado em 13 de October de 2016 em Contabilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que desistiu de colocar ...
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- Repatriação,
- Normas,
- Regularização de bens,
- Ativos,
- Exterior,
- Rodrigo Maia,
- Lei de repatriação
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Fazenda altera normas sobre ressarcimento de créditos de PIS e Cofins

Publicado em 7 de October de 2016 em PIS/COFINS

A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas pa...
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- Fazenda,
- Normas,
- Créditos,
- PIS,
- Cofins,
- Regularidade Fiscal
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Receita Federal altera normas a respeito de IRRF sobre remessas ao exterior

Publicado em 4 de October de 2016 em Carga Tributária

Em relação à IN RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, ressaltou-se a regra geral que determina que, r...
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- Receita Federal,
- Normas,
- IRRF,
- Remessas ao exterior,
- IN 1.662,
- ganho de capital
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GUIA DIÁRIO DE ALTERAÇÕES – 11/05/2016

Publicado em 11 de May de 2016 em Especial

O Brasil sofre uma média de 49 alterações tributárias por dia. Para não perder tempo, acompanhe!...
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- legislação,
- Federal,
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