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Tags: MEI

Ministério da Economia planeja melhoria no processo de controle cadastral do MEI

Publicado em 28 de August de 2020 em Federal

Objetivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é sanar, até dezembro, um problema enfrentado pelo...
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- Ministério da Economia,
- Processo,
- MEI
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Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI

Publicado em 10 de December de 2019 em Federal

O anúncio ocorreu depois da repercussão negativa da decisão, em especial no meio artístico (leia mai...
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- Repercussão,
- MEI,
- Imposto de Renda,
- PIS,
- Cofins,
- IPI,
- CSLL
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Parcelamento especial auxilia 1,9 milhão de MEIs em dívida com a Receita

Publicado em 14 de July de 2017 em Contabilidade

O número equivale a pouco mais de 1,9 milhão de MEIs que devem cerca de R$ 1,6 bilhão. Até 02 de out...
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- Microempreendedores,
- empresário contábil,
- crise econômica,
- MEI,
- Receita Federal do Brasil,
- RFB,
- Valdir Pietrobon
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Mais de três mil pequenos negócios pediram restituição online

Publicado em 10 de July de 2017 em Visão Geral

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou que essa é mais uma das ações que o Sebrae...
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- Simples Nacional,
- Microempreendedores Individuais,
- MEI,
- Restituição de tributos,
- Receita Federal,
- Guilherme Afif Domingos
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Débito Automático do MEI

Publicado em 5 de July de 2017 em Contabilidade

Diversos contribuintes optaram pelo débito automático do MEI para o DAS com vencimento em 20/06/2017...
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- Débito Automático,
- MEI,
- conta bancária,
- CNPJ,
- CPF,
- CONTA do BANCO,
- Agência,
- Código da Operação,
- Conta-Corrente
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Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

Publicado em 28 de June de 2017 em Contabilidade

Na nova sistemática, o contribuinte que tenha efetuado pagamento indevido ou em valor maior do que o...
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- Receita Federal,
- Simples Nacional,
- Microempreendedor Individual,
- MEI,
- Diário Oficial da União,
- Instrução Normativa
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Comissão muda contribuição previdenciária em contrato com microempreendedor

Publicado em 3 de May de 2017 em Previdenciária

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) ao Projeto de Decreto Legislativ...
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- Relator Hildo Rocha,
- Receita Federal,
- recolhimento,
- Contribuição Previdenciária,
- MEI,
- Instrução Normativa 1.453/14
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Novo limite para enquadramento do MEI e Simples Nacional

Publicado em 4 de April de 2017 em Federal

A nova lei cria ainda a figura do “investidor-anjo” para ajudar as start-ups...
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- Limite,
- enquadramento,
- MEI,
- Simples Nacional,
- Investidor,
- Lei,
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Saiba como fazer a declaração da RAIS 2016

Publicado em 14 de February de 2017 em Obrigações Acessórias

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente e tem prazo para ser ...
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- Declaração,
- Rais 2016,
- Declaração Anual,
- CNPJ ativo,
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- CEI,
- Ministério do Trabalho
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Aspectos da legislação trabalhista ligados às empresas de pequeno porte

Publicado em 2 de February de 2017 em Federal

As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP são modalidades empresariais que possuem tra...
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- Obrigações,
- ME,
- EPP,
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