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Tags: legislação

Reflexos da reforma tributária no CTN

Publicado em 25 de September de 2019 em Federal

Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária previ...
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- Reforma Tributária,
- CTN,
- Compensação Tributária,
- legislação
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Deputados defendem medidas de apoio a novos empreendedores de tecnologia

Publicado em 23 de June de 2017 em Incentivos Fiscais

"Estamos perdendo nossas startups para o Paraguai, por exemplo, que tem uma legislação muito mais av...
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- Startups,
- Novos empreendimentos,
- Tecnologia,
- legislação,
- Apoio à inovação
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Reforma trabalhista já recebeu dez emendas na CAE

Publicado em 9 de May de 2017 em Contabilidade e Tributos

- É temerária qualquer proposta de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, para permitir a f...
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- CAE,
- Reforma trabalhista,
- Acordos coletivos,
- legislação,
- Acordo coletivo
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Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

Publicado em 25 de April de 2017 em Decisão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu para R$ 200 mil o valor da indenização por d...
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- Indenização,
- Dano moral coletivo,
- Cia. Hering,
- Descumprimento,
- legislação,
- Ação civil pública,
- Ministério Público
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CDH vai debater fim da isenção de impostos para templos religiosos

Publicado em 7 de April de 2017 em Federal

Por meio desses recursos é possível medir a receptividade da população em relação a cada projeto...
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- Direitos Humanos,
- legislação,
- Constituição,
- manifestações,
- Estado laico,
- Consulta Pública,
- Instituições Religiosas
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Proposta prevê lei complementar de metade dos governadores para regulamentar o ICMS

Publicado em 27 de March de 2017 em ICMS

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/16, do deputado Goular...
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- Lei Complementar,
- Governadores,
- Regulamentar,
- ICMS,
- simplificar,
- legislação,
- Debates entre os estados,
- PEC 242/16
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Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL

Publicado em 17 de March de 2017 em Contabilidade

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sob...
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- Receita Federal,
- legislação,
- IRPJ,
- CSLL,
- Fisco-contribuinte,
- Instrução Normativa,
- Pessoas Jurídicas
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Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei

Publicado em 8 de February de 2017 em Previdenciária

Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é...
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- relator,
- Reforma trabalhista,
- Acordos coletivos,
- Deputado Rogério Marinho,
- legislação,
- Sindicatos,
- PL 6787/16,
- Jornada de Trabalho,
- Planos de cargos e salários,
- Férias,
- 13º salário,
- FGTS
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Receita alerta para golpe que pode levar empresários à prisão na Paraíba

Publicado em 16 de January de 2017 em Estadual - PB

Empresários paraibanos podem ser vítimas de um golpe e estão sob risco de prisão por até cinco anos,...
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- Receita Federal,
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- Golpe,
- Paraíba,
- legislação,
- Compensação,
- débitos,
- Créditos
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Guia semanal de alterações – 09/01/2017 à 13/01/2017

Publicado em 16 de January de 2017 em Especial

Acompanhe as últimas alterações na legislação tributária. Baixe o nosso Guia de Alterações....
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