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Tags: Importação

Governo estabelece critérios para importação de produtos para saúde e indústria

Publicado em 16 de September de 2020 em Federal

As portarias da secretaria de Comércio Exterior foram publicadas no último dia 11 de setembro...
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- governo,
- critérios,
- Importação,
- saúde,
- Indústria
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Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

Publicado em 18 de September de 2019 em Federal

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de ...
- tags:
- Receita Federal,
- Secretaria de Comércio Exterior,
- Site do Siscomex,
- Exportação,
- Importação
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Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Publicado em 8 de January de 2019 em Federal

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de ...
- tags:
- Instrução Normativa,
- Importação,
- Receita Federal
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Normas relativas aos regimes aduaneiros especiais são revistas em função da quebra de jurisdição na importação

Publicado em 29 de October de 2018 em Federal

No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas...
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- Receita Federal,
- Regimes Aduaneiro,
- Aduana,
- Importação,
- Jurisdição,
- Instruções Normativas (IN)
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Receita abre consulta pública sobre novos procedimentos relativos ao despacho aduaneiro de importação

Publicado em 7 de July de 2017 em Contabilidade

Trata-se de proposta de alteração da IN SRF nº 680, de 2006, que tem por objetivo alterar procedimen...
- tags:
- Consulta pública,
- Instrução Normativa,
- Despacho Aduaneiro,
- Importação
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PIS e COFINS-Importação e o pagamento de Royalties

Publicado em 26 de June de 2017 em PIS/COFINS

Porém, caso haja prestação de serviços técnicos e assistência técnica vinculados a essa cessão, e os...
- tags:
- PIS,
- Cofins,
- Importação,
- Bens,
- Serviços,
- Lei nº 10.865 de 2004,
- incidência,
- ROYALTIES
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PIS e COFINS – Aplica-se alíquota zero sobre a venda e importação de sebo bovino

Publicado em 8 de June de 2017 em PIS/COFINS

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 277/2017 (DOU de 07/06), esclarece aplicação d...
- tags:
- Alíquota Zero,
- PIS,
- Cofins,
- Importação,
- Receita de venda,
- Mercado Interno,
- Solução de Consulta nº 277/2017
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Governo do Estado pede ao Confaz isenção de ICMS para importar medicamentos contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Publicado em 8 de May de 2017 em Estadual - SC

Também é necessário que o medicamento seja atestado por entidade federal representativa do setor de ...
- tags:
- Isenção,
- Importação,
- Medicamentos,
- Câncer,
- Confaz,
- ICMS,
- Atrofia Muscular Espinhal,
- AME,
- Pessoa Física
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Vinte e duas empresas são intimadas a recolher R$ 2,5 milhões de ICMS devido na importação

Publicado em 17 de April de 2017 em Estadual - MA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) continua intensificando o seu controle sobre as operações ...
- tags:
- ICMS,
- Importação,
- Sefaz,
- empresas,
- mercadorias
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Camex reduz imposto de importação para mais de 300 produtos

Publicado em 7 de April de 2017 em Federal

Todos passam a integrar a lista de ex-tarifários do Mercosul....
- tags:
- CAMEX,
- Importação,
- informática,
- Imposto
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