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Tags: Operações interestaduais

ICMS-ST sobre operações interestaduais ganha novas regras

Publicado em 19 de December de 2018 em Federal

Confaz através do Convênio ICMS 142/2018 divulga novas regras do ICMS-ST devido nas operações intere...
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- ICMS-ST,
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- novas regras,
- Confaz,
- Convênio ICMS 142/2018
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Programa Fronteira Livre é estendido a todas as empresas de transportes de carga com inscrição estadual na Paraíba

Publicado em 4 de July de 2017 em Incentivos Fiscais

A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário oficial Eletrônico da Receita Estadual (Doe-SER...
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- Benefício,
- Programa Fronteira Livre,
- ICMS,
- Estado da Paraíba,
- Operações interestaduais
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ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário

Publicado em 28 de April de 2017 em Estadual - SP

Após publicação desta decisão, quando se tratar de operação de remessa de mercadoria em demonstração...
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SINTEGRA – Confaz altera regras de preenchimento do arquivo

Publicado em 11 de April de 2017 em Contabilidade

A alteração veio com a publicação do Ato COTEPE ICMS nº 21/2017 (DOU de 11/04), que incluiu o inciso...
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- Sintegra,
- Confaz,
- Regras de Preenchimento,
- Regimento do Sistema Integrado,
- Operações interestaduais,
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- Serviços,
- COTEPE ICMS
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Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais

Publicado em 26 de October de 2016 em Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os proce...
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- Ministro,
- Restituição,
- ICMS,
- Operações interestaduais
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Governador do DF questiona regra do Confaz sobre recolhimento de ICMS para compras da União

Publicado em 16 de September de 2016 em Carga Tributária

De acordo com a ação, o ajuste Sinief/Confaz 8/2016 seria inconstitucional porque, mesmo sendo um at...
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- Governador,
- Distrito Federal,
- Confaz,
- ICMS,
- Supremo Tribunal Federal,
- ADI 5582,
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O desconto do ICMS-ST nas operações interestaduais pelo substituído

Publicado em 7 de July de 2016 em ICMS

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Tr...
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- Desconto,
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- Substituído,
- Consumidor final,
- Tributação,
- MVA,
- Operação
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ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado

Publicado em 23 de February de 2016 em Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo...
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- ICMS,
- Operações interestaduais,
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- Rito Abreviado,
- STF,
- Ministra Cármen Lúcia,
- Base de Cálculo,
- Convênio 93/2015,
- Cláusula 2º
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Regras da EC 87/2015 – ICMS a consumidor final entram em vigor

Publicado em 18 de January de 2016 em Estadual - PE

Entrou em vigor, neste mês de janeiro, a Emenda Constitucional 87/2015 que regulamenta a tributação ...
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- EC 87/2015,
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- Consumidor Fina,
- Tributação Partilhada,
- Operações interestaduais,
- origem,
- mercadorias,
- prestação de serviços,
- Alíquota Interestadual
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O novo ICMS do e-commerce em 2016 não se aplica às empresas do Simples Nacional

Publicado em 15 de January de 2016 em ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), foi além do que deveria. Aliás, além do que pod...
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- Confaz,
- Simples Nacional,
- Convênio ICMS 93/2015,
- ICMS,
- Comércio Interestadual,
- Tributação,
- Operações interestaduais,
- incidência,
- Alíquota,
- Estado de destino
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