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Tags: Tributação

Lei do RJ que cria adicional de 2% do ICMS sobre energia e comunicações é inconstitucional, diz MPF

Publicado em 16 de February de 2022 em ICMS

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta t...
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- Augusto Aras,
- Supremo Tribunal Federal (STF),
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- ICMS,
- Fundo de Combate à Pobreza,
- Lei 7.508/2016,
- Tributação
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SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11

Publicado em 26 de November de 2021 em Economia E Mercado

Está chegando ao final o prazo para a adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação da Substitu...
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- SP,
- Prazo,
- Adesão retroativa,
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Senado volta a analisar projeto que altera tributação de caminhoneiro autônomo

Publicado em 19 de November de 2021 em Carga Tributária

O Senado vai voltar a examinar uma proposta que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscrit...
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- Senado,
- Análise,
- projeto,
- Alteração,
- Tributação,
- Caminhoneiro autônomo
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Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

Publicado em 19 de November de 2021 em Carga Tributária

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos p...
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- STJ,
- Valores de VGBL,
- Herança,
- Tributação,
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Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

Publicado em 18 de November de 2021 em Carga Tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, d...
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- Câmara dos Deputados,
- Aprovação,
- projeto,
- Alteração,
- Tributação,
- Caminhoneiros autônomos
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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

Publicado em 17 de November de 2021 em Economia E Mercado

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17), entre outros, o Projeto de Lei Complemen...
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- Câmara dos Deputados,
- Votação,
- projeto,
- Alteração,
- Tributação,
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DECISÃO: Garantindo o creditamento do PIS e da Cofins às empresas da Zona Franca de Manaus se na revenda dos produtos houver tributação

Publicado em 21 de October de 2021 em Carga Tributária

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de emp...
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- DECISÃO,
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- Creditamento,
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- revenda,
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Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Publicado em 30 de September de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Legislação Participativada Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-...
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- Câmara dos Deputados,
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- Tarifas,
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Comissão aprova critérios especiais de tributação para combater concorrência desleal e sonegação

Publicado em 30 de September de 2021 em Gestão e Consultoria

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei compl...
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- comissão,
- Aprovação,
- Critérios especiais,
- Tributação,
- combate,
- concorrência desleal,
- Sonegação
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Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Publicado em 27 de September de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema "Cré...
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- Câmara dos Deputados,
- comissão,
- debate,
- Tributação,
- Tarifas de energia
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