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Tags: ISS

Dívidas de IPTU e ISS podem ser parceladas diretamente no site

Publicado em 30 de September de 2021 em Economia E Mercado

Contribuintes de Esteio que tiverem dívidas administrativas com IPTU, ISS e ISS Simples Nacional ago...
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- Esteio,
- Dívidas,
- IPTU,
- ISS,
- parcelamento,
- Site
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Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada

Publicado em 24 de September de 2021 em Economia E Mercado

Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e ...
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- Câmara dos Deputados,
- cobrança,
- ISS,
- serviço,
- rastreamento,
- Veículos,
- Cargas
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DECISÃO: Município não pode cobrar de empresa governamental que presta serviços públicos devido à imunidade tributária recíproca

Publicado em 4 de August de 2021 em Economia E Mercado

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Salvador ...
- tags:
- TRF1,
- Decisão,
- CPRM,
- IPTU,
- ISS
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CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial

Publicado em 24 de May de 2019 em Federal

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria dois impostos sobre operações com bens e serv...
- tags:
- IPI,
- PIS,
- Cofins,
- ICMS,
- ISS
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Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 14/12/2018

Publicado em 18 de December de 2018 em Federal

Parcelamento de débitos do simples nacional...
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- Resolução CGSN nº 144,
- Simples Nacional,
- ICMS,
- ISS
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Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal

Publicado em 18 de July de 2017 em ICMS

Ainda assim, o parlamentar sugeriu a aprovação do projeto na forma de substitutivo, pelo qual as inf...
- tags:
- Comissão de Defesa,
- Consumidor da Câmara dos Deputados,
- Projeto de Lei 4970/13,
- notas fiscais,
- Comércio Eletrônico,
- IPI,
- II,
- ICMS,
- ISS,
- CIDE
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Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

Publicado em 4 de July de 2017 em Estadual - MS

O caso teve início em 2009, quando a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Su...
- tags:
- Escritórios de Advocacia,
- ISS,
- Valor fixo anual,
- Faturamento bruto mensal,
- Campo Grande,
- Mato Grosso do Sul,
- OAB,
- Incidência do tributo
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Texto da reforma tributária será apresentado em agosto

Publicado em 4 de July de 2017 em Contabilidade

"Apanhamos para aprovar o teto dos Gastos, a terceirização, a reforma trabalhista e a previdenciária...
- tags:
- Deputado Luiz Carlos Hauly,
- ICMS,
- ISS,
- Cofins,
- Salário Educação,
- Único tributo,
- Reforma Tributária da Câmara
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Agência de notícias não consegue imunidade tributária de veículo de imprensa

Publicado em 26 de June de 2017 em Decisão

Já a Procuradoria de São Paulo argumentou que a agência de notícias, em seu cadastro de contribuinte...
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- Imunidade Tributária,
- Constituição Federal,
- ISS,
- isenção tributária
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Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa

Publicado em 21 de June de 2017 em Contabilidade

Os contribuintes que possuíam débitos de ICMS e/ou ISS relativos aos estados ou aos municípios prese...
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- Débitos,
- ICMS,
- ISS,
- Simples Nacional,
- Períodos de Apuração,
- Entes Federados
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