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Tags: ISS

Juíza permite que empresa retire ISS, PIS e Cofins da base de cálculo de ISS

Publicado em 11 de April de 2022 em ISS

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que o ICMS deve ser excluído da base...
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- Supremo Tribunal Federal,
- PIS/Cofins,
- American Bureau of Shipping,
- ISS,
- Juiza Katia Cristina Nascentes Torres
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Coronavírus - Prazo para pagar ISS e IPTU foi prorrogado

Publicado em 10 de March de 2022 em IPTU

Diante do momento de incerteza financeira pelo qual passa a maioria da população devido à pandemia d...
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- COVID-19,
- Prefeitura de Balneário Camboriú,
- IPTU,
- ISS
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STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a inc...
- tags:
- STF,
- Imposto incidente,
- Licenciamento,
- Software personalizado,
- ISS,
- ICMS
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Não incide ISS sobre deságio de atividades de factoring, diz TJ-SP

Publicado em 7 de December de 2021 em Economia E Mercado

O imposto sobre s erviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas sobre o preço dos serviços pre...
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- Conjur,
- ISS,
- Deságio,
- Atividades de factoring,
- TJ-SP
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Dívidas de IPTU e ISS podem ser parceladas diretamente no site

Publicado em 30 de September de 2021 em Economia E Mercado

Contribuintes de Esteio que tiverem dívidas administrativas com IPTU, ISS e ISS Simples Nacional ago...
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- Esteio,
- Dívidas,
- IPTU,
- ISS,
- parcelamento,
- Site
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Cobrança de ISS sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas é sancionada

Publicado em 24 de September de 2021 em Economia E Mercado

Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e ...
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- Câmara dos Deputados,
- cobrança,
- ISS,
- serviço,
- rastreamento,
- Veículos,
- Cargas
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DECISÃO: Município não pode cobrar de empresa governamental que presta serviços públicos devido à imunidade tributária recíproca

Publicado em 4 de August de 2021 em Economia E Mercado

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Salvador ...
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- TRF1,
- Decisão,
- CPRM,
- IPTU,
- ISS
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CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial

Publicado em 24 de May de 2019 em Federal

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria dois impostos sobre operações com bens e serv...
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- IPI,
- PIS,
- Cofins,
- ICMS,
- ISS
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Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 14/12/2018

Publicado em 18 de December de 2018 em Federal

Parcelamento de débitos do simples nacional...
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- Resolução CGSN nº 144,
- Simples Nacional,
- ICMS,
- ISS
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Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal

Publicado em 18 de July de 2017 em ICMS

Ainda assim, o parlamentar sugeriu a aprovação do projeto na forma de substitutivo, pelo qual as inf...
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- Comissão de Defesa,
- Consumidor da Câmara dos Deputados,
- Projeto de Lei 4970/13,
- notas fiscais,
- Comércio Eletrônico,
- IPI,
- II,
- ICMS,
- ISS,
- CIDE
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