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Tags: ISS

CCJ aprova proposta de reforma tributária, que agora segue para comissão especial

Publicado em 24 de May de 2019 em Federal

Proposta acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e cria dois impostos sobre operações com bens e serv...
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- IPI,
- PIS,
- Cofins,
- ICMS,
- ISS
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Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 14/12/2018

Publicado em 18 de December de 2018 em Federal

Parcelamento de débitos do simples nacional...
- tags:
- Resolução CGSN nº 144,
- Simples Nacional,
- ICMS,
- ISS
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Defesa do Consumidor obriga comércio eletrônico a detalhar impostos na nota fiscal

Publicado em 18 de July de 2017 em ICMS

Ainda assim, o parlamentar sugeriu a aprovação do projeto na forma de substitutivo, pelo qual as inf...
- tags:
- Comissão de Defesa,
- Consumidor da Câmara dos Deputados,
- Projeto de Lei 4970/13,
- notas fiscais,
- Comércio Eletrônico,
- IPI,
- II,
- ICMS,
- ISS,
- CIDE
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Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

Publicado em 4 de July de 2017 em Estadual - MS

O caso teve início em 2009, quando a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Su...
- tags:
- Escritórios de Advocacia,
- ISS,
- Valor fixo anual,
- Faturamento bruto mensal,
- Campo Grande,
- Mato Grosso do Sul,
- OAB,
- Incidência do tributo
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Texto da reforma tributária será apresentado em agosto

Publicado em 4 de July de 2017 em Contabilidade

"Apanhamos para aprovar o teto dos Gastos, a terceirização, a reforma trabalhista e a previdenciária...
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- Deputado Luiz Carlos Hauly,
- ICMS,
- ISS,
- Cofins,
- Salário Educação,
- Único tributo,
- Reforma Tributária da Câmara
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Agência de notícias não consegue imunidade tributária de veículo de imprensa

Publicado em 26 de June de 2017 em Decisão

Já a Procuradoria de São Paulo argumentou que a agência de notícias, em seu cadastro de contribuinte...
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- Imunidade Tributária,
- Constituição Federal,
- ISS,
- isenção tributária
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Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa

Publicado em 21 de June de 2017 em Contabilidade

Os contribuintes que possuíam débitos de ICMS e/ou ISS relativos aos estados ou aos municípios prese...
- tags:
- Débitos,
- ICMS,
- ISS,
- Simples Nacional,
- Períodos de Apuração,
- Entes Federados
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Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o parcelamento de débitos do MEI

Publicado em 19 de June de 2017 em Contabilidade

Dispõe, também, que o substituído tributário do ICMS deve ser entendido como o contribuinte que teve...
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Empresas obtêm liminar que exclui ICMS da base do Pis/Cofins

Publicado em 5 de June de 2017 em Carga Tributária

Para casos envolvendo o imposto estadual, os contribuintes estão conseguindo obter liminares que gar...
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- STF,
- Tributação Inconstitucional,
- Excluir,
- ICMS,
- Base de Cálculo,
- PIS/Cofins,
- ISS
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Setor de cartões avalia aumento de custos a lojistas com mudança no ISS

Publicado em 2 de June de 2017 em ISS

Segundo Ricardo Vieira, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédit...
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- Possível retirada,
- empresas,
- setor,
- cartões de crédito,
- regras,
- cobrança,
- ISS,
- Presidente Michel Temer,
- Obrigação,
- alíquotas,
- Regras de tributação
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