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Tags: IPI

Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 d...
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Senado vota na quinta prorrogação da isenção de IPI para carro de taxista e pessoa com deficiência

Publicado em 8 de December de 2021 em Economia E Mercado

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao p...
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Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

Publicado em 2 de December de 2021 em Economia E Mercado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até de...
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional

Publicado em 22 de November de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produto...
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- STF,
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- PIS/Cofins,
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Proposta isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

Publicado em 9 de November de 2021 em Economia E Mercado

O Projeto de Lei 2295/21 prevê que veículos novos adquiridos por autoescolas ou centros de formação ...
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Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI

Publicado em 15 de October de 2021 em Incentivos Fiscais

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu p...
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- Embalagens de 10 Kg,
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Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI

Publicado em 14 de October de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que cria uma transferência legal para compensar ...
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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicado em 7 de October de 2021 em Sped

Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI...
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CAS aprova isenção de IPI para mototaxistas e pessoas com deficiência

Publicado em 15 de September de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para motot...
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Plenário deve votar alteração na lei do IPI para conceituar 'praça'

Publicado em 9 de September de 2021 em Economia E Mercado

O Plenário deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado n...
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