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Tags: IPI

Bolsonaro determina envio de proposta para revogar medida que exclui ocupações do MEI

Publicado em 10 de December de 2019 em Federal

O anúncio ocorreu depois da repercussão negativa da decisão, em especial no meio artístico (leia mai...
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- Repercussão,
- MEI,
- Imposto de Renda,
- PIS,
- Cofins,
- IPI,
- CSLL
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EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

Publicado em 2 de December de 2019 em Federal

Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019....
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- EFD,
- ICMS,
- IPI
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EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1

Publicado em 27 de November de 2019 em Federal

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1)...
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- EFD,
- ICMS,
- IPI
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Impacto fiscal da decisão do STF sobre crédito do IPI na Zona Franca de Manaus é estimado em R$ 2,3 bilhões

Publicado em 17 de June de 2019 em Federal

Crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem...
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- Impacto fiscal,
- STF,
- IPI,
- Zona franca
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Projeto de lei isenta de IPI caminhonetes adquiridas por produtores rurais

Publicado em 28 de May de 2019 em Federal

Senador Irajá apresentou a proposta por considerar importante evitar a incidência de tributos sobre ...
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- Projeto de Lei,
- IPI,
- produtores rurais
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STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Publicado em 29 de April de 2019 em Federal

Ficou vencido, neste ponto, o ministro Marco Aurélio....
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- STF,
- IPI,
- Zona Franca de Manaus
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Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios

Publicado em 15 de April de 2019 em Federal

Sistemas de controle informatizados tornaram desnecessária a utilização dos selos...
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- Receita Federal,
- IPI,
- Selo do IPI,
- Relógios
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A judicialização dos benefícios tributários de defensivos agrícolas

Publicado em 18 de February de 2019 em Federal

Os incentivos fiscais objetos da ação são de redução da base de cálculo do ICMS, por meio do Confaz,...
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- judicialização,
- Benefícios Tributários,
- defensivos agrícolas,
- Incentivos Fiscais,
- ICMS,
- Confaz,
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Imposto único pode derrubar a ZFM, avaliam empresários

Publicado em 25 de January de 2019 em Estadual - AM

No centro das discussões da equipe econômica do novo governo, a criação do Imposto sobre Valor Agreg...
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- imposto único,
- ZFM,
- Valor Agregado,
- IPI
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Tabela de Incidência do IPI é atualizada

Publicado em 10 de December de 2018 em Federal

As modificações não resultam em alteração da tributação, sendo alcançados óleos, adubos, produtos qu...
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- Tabela de Incidência,
- IPI,
- Tributação
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