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Tags: Isenção

Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS

Publicado em 18 de April de 2019 em Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de I...
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- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),
- Supremo Tribunal Federal (STF)
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Estado anuncia redução de alíquota

Publicado em 30 de June de 2017 em Carga Tributária

O anúncio do governador chega em um momento em que a desvalorização da arroba no Estado, dependendo ...
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Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

Publicado em 16 de June de 2017 em Incentivos Fiscais

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, comenta que "o esforço para manter equi...
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- Vendas diretas,
- Indústrias baianas,
- Governo do Estado,
- Bahia,
- Decreto assinado,
- competitividade
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Câmara analisa projeto que exclui gorjetas da base de cálculo do ICMS devido por microempresas

Publicado em 19 de May de 2017 em Contabilidade

Passos afirma que atualmente a Resolução 122/15 do Comitê Gestor do Simples Nacional considera a gor...
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- Isenção,
- Gorjetas,
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- Cupons,
- notas fiscais,
- Câmara dos Deputados,
- Projeto de Lei Complementar,
- PLP 338/17,
- Deputado Herculano Passos
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Governo do Estado pede ao Confaz isenção de ICMS para importar medicamentos contra Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Publicado em 8 de May de 2017 em Estadual - SC

Também é necessário que o medicamento seja atestado por entidade federal representativa do setor de ...
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- Isenção,
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- Confaz,
- ICMS,
- Atrofia Muscular Espinhal,
- AME,
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Governo isenta ICMS de insumos para energia solar

Publicado em 10 de April de 2017 em Estadual - GO

A medida integra as ações do Programa Goiás Solar, lançado em fevereiro deste ano, e que pretende tr...
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- Diário Oficial,
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Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT

Publicado em 27 de January de 2017 em PIS/COFINS

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metr...
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- Metrô,
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- PIS/PASEP,
- Cofins,
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Isenção de IR para professores vai à Comissão de Assuntos Econômicos

Publicado em 13 de January de 2017 em Contabilidade

O projeto (PLS 445/2012) que isenta do Imposto de Renda (IR) a remuneração dos professores será anal...
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Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

Publicado em 27 de November de 2016 em Decisão

A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prev...
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- ganho de capital,
- venda de imóvel,
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Congresso mantém vetos parciais ao projeto sobre isenção de IPI para repelentes

Publicado em 24 de August de 2016 em IPI

O Congresso Nacional manteve vetos parciais ao Projeto de Lei de Conversão 9/16 (originado na Medida...
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- Isenção,
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