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Tags: COFINS

Receita deve seguir decisões do STF e STJ

Publicado em 18 de March de 2015 em PIS/COFINS

Por Bárbara Pombo | De BrasíliaA Receita Federal não poderá mais divergir de entendimentos do Suprem...
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Por que você deve incluir sua franquia no Simples Nacional

Publicado em 19 de March de 2015 em SIMPLES NACIONAL

Dentre os benefícios do regime estão o recolhimento de tributos de forma consolidada e menor carga t...
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- IPI,
- ICMS,
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Omissão no recolhimento do ICMS não configura crime fiscal

Publicado em 25 de February de 2015 em Jurídica

A relação entre o vendedor que realiza uma saída de mercadoria com destino ao adquirente é uma opera...
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- Lei Penal Fiscal,
- Crime Tributário,
- Suprimir,
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- ICMS,
- IPI,
- PIS,
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TRF autoriza créditos de PIS e COFINS

Publicado em 1 de August de 2012 em PIS/COFINS

Decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm ampliado a possibilidade de uso de créd...
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- TRF,
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Terceirização de mão de obra pode se beneficiar do regime do PIS e COFINS

Publicado em 1 de August de 2012 em

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3.170/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que inclui as emp...
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- capital de risco
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TRF-4 amplia possibilidades de creditar PIS e COFINS

Publicado em 1 de August de 2012 em PIS/COFINS

O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legi...
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TRF4 admite creditamento amplo de PIS e COFINS

Publicado em 27 de August de 2012 em PIS/COFINS

Por: Fernando Telini, Lucianne Coimbra KleinEm recente julgamento, o TRF4 ampliou a possibilidade de...
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Prorrogada alíquota zero para PIS e COFINS sobre massas alimentícias

Publicado em 29 de August de 2012 em

Prorrogada por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 574/2012.O DOU de hoje (28 de agosto)...
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Regime não-cumulativo não evita tributação em cascata

Publicado em 30 de August de 2012 em Carga Tributária

Por Christian Lisboa Rodrigues Nas palavras de José Eduardo Soares Melo, a não-cumulatividade tr...
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- tributária,
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- Lei nº 9.440
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Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo

Publicado em 3 de September de 2012 em Carga Tributária

Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo - em 2011 foi de 36,2% do Produto ...
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