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Tags: STF

STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior

Publicado em 13 de October de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do ...
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- STF,
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- proventos,
- Recebidos,
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STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios

Publicado em 11 de October de 2021 em Incentivos Fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição...
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- STF,
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- Isenção,
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STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Publicado em 30 de September de 2021 em Carga Tributária

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização ...
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- STF,
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- Selic,
- Devolução,
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Bolsonaro aciona STF por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível

Publicado em 6 de September de 2021 em Economia E Mercado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 di...
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- STF,
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- Regulamentação,
- cobrança,
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Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Publicado em 18 de August de 2021 em Economia E Mercado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 d...
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- STF,
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- resolução,
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Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional

Publicado em 11 de August de 2021 em Economia E Mercado

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto estadual 40.628/2019 do...
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STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em SP

Publicado em 10 de August de 2021 em Incentivos Fiscais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da incidên...
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Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em SP

Publicado em 29 de July de 2021 em Economia E Mercado

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) questiona, no Supremo Tribunal ...
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- STF,
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MPF mantém posicionamento favorável à manutenção da condenação de ex-dirigente do Internacional por sonegação fiscal

Publicado em 7 de July de 2021 em Estadual - RS

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou posicionamento favorável à manutenção da pena do ex-diri...
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- MPF,
- Sonegação Fiscal,
- STF,
- Movimentação Financeira
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STF: é Constitucional limitação de 30% para Compensação de Prejuízos Fiscais

Publicado em 1 de July de 2019 em Federal

A matéria foi discutida em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida....
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- STF,
- Constitucional,
- Compensação,
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