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Resultados da busca para:
- Tags: STF
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Publicado em 8 de February de 2022 em Federal
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STF vai decidir se PIS e Cofins são dedutíveis da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Publicado em 16 de December de 2021 em Economia E Mercado
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STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Publicado em 14 de December de 2021 em Economia E Mercado
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Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
Publicado em 22 de November de 2021 em Economia E Mercado
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STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Publicado em 3 de November de 2021 em Economia E Mercado
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Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Publicado em 29 de October de 2021 em Carga Tributária
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STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
Publicado em 13 de October de 2021 em Economia E Mercado
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STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios
Publicado em 11 de October de 2021 em Incentivos Fiscais
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STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Publicado em 30 de September de 2021 em Carga Tributária
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