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Tags: RFB

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

Publicado em 5 de August de 2020 em Federal

A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocad...
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- RFB,
- Portal e-CAC
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RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação

Publicado em 21 de August de 2019 em Federal

Paula Sandoval, coordenadora da Consultoria Tributária do WFaria Advogados...
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- RFB,
- IOF,
- Câmbio
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Receita Federal esclarece regras sobre retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos públicos federais

Publicado em 14 de October de 2016 em Carga Tributária

A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imun...
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- RFB,
- retenção,
- Tributos,
- federais,
- regras,
- Órgãos Públicos,
- pagamentos
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Receita Federal disciplina tributação de remessa ao exterior em arrendamento de aeronaves

Publicado em 14 de October de 2016 em IRRF

Foi publicada hoje no Diário Oficial a União a IN RFB nº 1664/2016, que altera a Instrução Normativa...
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- RFB,
- Tributação,
- Aeronaves,
- Arrendamento,
- Exterior
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Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples

Publicado em 14 de October de 2016 em Visão Geral

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o proce...
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- RFB,
- Consulta Pública,
- Procedimento,
- Simplificação,
- Exportação,
- Simples Nacional
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Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identificar sonegadores no IR

Publicado em 18 de April de 2016 em Federal

O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco tem levado a ...
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- RFB,
- Fisco,
- Cruzamentos,
- IR,
- Sonegadores,
- Obrigação Acessória
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Receita receberá sugestões da sociedade sobre norma da consulta avulsa à Declaração de Importação do Siscomex

Publicado em 18 de April de 2016 em Federal

As sugestões poderão ser encaminhadas até 25/4/2016 Já está disponível para consulta pública propos...
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- RFB,
- Declaração,
- Importação,
- siscomex,
- Consulta Pública,
- Norma,
- Sociedade
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Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001 – acesso a dados bancários pelo Fisco

Publicado em 18 de February de 2016 em Federal

A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da Lei ...
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- RFB,
- Constitucionalidade,
- Lei,
- sigilo bancário
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Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Publicado em 11 de January de 2016 em Federal

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015 Em ano de significativa redu...
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- RFB,
- créditos tributários,
- Autuações,
- Multas,
- Fiscalização,
- CPMF
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Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi

Publicado em 7 de January de 2016 em Federal

Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes O aco...
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- RFB,
- acompanhamento diferenciado,
- Arrecadação,
- Fiscalização
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