• Área
  • Tipo
  • Nível de acesso

Notícias

Federal
Publicado em 5 de September de 2019 em Federal

Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília


O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que a simplificação tributária e até uma futura redução da carga tributária são essenciais para gerar mais competitividade e elevar a produtividade da economia brasileira.


“Temos uma legislação muito complexa e com pouca racionalidade e precisamos trabalhar para sua simplificação e para a melhoria regulatória”, afirmou o secretário-executivo ao destacar o fraco desempenho brasileiro no índice de competitividade do Fórum Econômico Mundial.


“Ocupamos a 80ª posição entre 137 países. No item ‘Efeitos da taxação em incentivos para investimentos’, estamos no penúltimo lugar; e em último no item ‘Efeitos da taxação em incentivos para o trabalho’”, sinalizou.


Reforma tributária


O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, que também participou da mesa de abertura, enfatizou que é importante buscar a simplicidade tarifária e a desburocratização. Lembrou que o governo federal está no momento final da discussão sobre o projeto e, sobretudo, de como ele será apresentado e de quais os caminhos estratégicos para seu encaminhamento.


“O mundo digital se contrapõe ao mundo analógico e a nossa estrutura tributária está calcada no início do século passado. O mundo que se avizinha é muito diferente do que está nas nossas costas”, declarou Cintra.


O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral, reforçou a necessidade da reforma tributária. “É hora de mirarmos na simplificação tributária para o contribuinte, com redução do número de tributos e unificação, respeitando sempre a autonomia dos entes federados”, disse o procurador.


A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, destacou o aumento da produtividade e da melhoria do desempenho do Conselho, em especial ao longo de 2019. “Estamos fazendo muito mais, com menos”, afirmou após citar diversos indicadores, dentre eles a redução do estoque. “A saída dos processos está maior do que a entrada em mil processos por mês”, informou.


Também participaram da mesa de abertura o diretor de Educação Continuada da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Paulo Marques; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Maneira; e o professor Paulo Motta, da Fundação Getúlio Vargas.


Talk show


O evento tem uma série de palestras ao longo do dia e um talk show sobre a reforma tributária, mediado pela jornalista Juliana Rosa, da Globonews, do qual participarão o secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcelo de Sousa e Silva; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), Bernardo Appy; e o professor Sergio André Rocha, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).


O encerramento será feito com a entrega da Medalha Mérito Funcional Ministro Leopoldo de Bulhões. Serão agraciados os conselheiros e especialistas Edeli Pereira Bessa, Waldir Navarro Bezerra, Caio Cesar Nader Quintella, Wilson Fernandes Guimarães e Jorge Luiz Hergessel.






Fonte: Ministério da Economia


Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do site. O que publicamos é para estimular o debate sobre temas importantes para o País, sempre prestigiando a pluralidade de ideias

Comentários

Para comentar essa notícia é necessário ser assinante e efetuar o login.