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Estadual - SC
Publicado em 16 de March de 2020 em Estadual - SC

Serviços do Governo de SC têm mudanças a partir de segunda-feira em medidas para frear a propagação do coronavírus

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Reprodução

Conforme decisão tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual, a partir desta segunda-feira, 16, uma série de serviços e atendimentos do governo terão alterações. As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Santa Catarina, que até sábado, 14, tinha cinco casos da doença confirmados. As medidas podem sofrer alteração a qualquer momento de acordo com a evolução da COVID-19 no Estado.


Um decreto, que deverá ser publicado nesta segunda no Diário Oficial do Estado, suspende por 30 dias o atendimento presencial ao público nas unidades do Governo em serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico.


O decreto também permite que servidores e militares maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, que morem com idosos com doenças crônicas ou com pessoas que estiveram no exterior nos últimos sete dias, trabalhem em casa em funções determinadas pela chefia imediata.


A atualização sobre o número de casos do coronavírus em Santa Catarina pode ser acompanhada pelo site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus.


Confira a seguir como fica o atendimento nos seguintes setores:


Educação


As aulas na rede estadual de ensino de Santa Catarina estão mantidas. A exceção é o município de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, onde dois moradores foram diagnosticados com coronavírus. Após a confirmação do diagnóstico pela Secretaria de Estado da Saúde, a prefeitura de Rancho Queimado emitiu um decreto, no último sábado, 14, suspendendo as aulas em todo o território municipal, inclusive nas duas escolas estaduais existentes, que atendem a 318 alunos. Os dois pacientes com a Covid-19 no município foram isolados em domicílio e recebem tratamento.


Fazenda


A partir desta segunda-feira os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estarão suspensos. Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF), no telefone 0300-645-15-15, das 13h às 18h. A CAF atende, ainda, os contribuintes pelo e-mail caf2.sc.gov.br.


Atendimento ao contribuinte na PGE


Fonte: Portal Contábil 


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