• Área
  • Tipo
  • Nível de acesso

Notícias

Federal
Publicado em 8 de July de 2019 em Federal

Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Receita Federal atualiza norma sobre atendimento digital

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 5 de julho, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1898, alterando o texto da IN RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital à Secretaria da Receita Federal do Brasil. A nova redação reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo de juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento.


O novo texto normativo tem por objetivo compatibilizar a possibilidade de abertura de dossiê digital de atendimento através do Portal e-CAC com as rotinas de trabalho da área de atendimento.


Acesse a norma aqui.



Fonte: Receita Federal


Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do site. O que publicamos é para estimular o debate sobre temas importantes para o País, sempre prestigiando a pluralidade de ideias

Comentários

Para comentar essa notícia é necessário ser assinante e efetuar o login.