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Estadual - SC
Publicado em 6 de November de 2019 em Estadual - SC

Operação da PF contra fraudes tributárias tem alvos em Florianópolis e outras 4 cidades de SC

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Foto: Tiago Ghizoni

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Saldo Negativo, destinada a combater um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos. Há alvos nas cidades de Florianópolis, São José, Criciúma, Itapema e Indaial.


No total, são cumpridos mandados em quatro estados brasileiros: São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapícuiba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília), além de Santa Catarina.


Cerca de 140 policiais federais, com apoio de 41 servidores da Receita Federal, cumprem 25 mandados de prisão preventiva em desfavor de um servidor público, advogados, contadores e intermediários, e 30 mandados de busca e apreensão.


Além disso, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, três motos aquáticas, duas embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio, e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de R$ 7,8 bilhões.


Ainda não há informações sobre em que cidades quais mandados são cumpridos. Uma coletiva de imprensa está marcada para as 10h desta terça, na Superintendência Regional da Polícia Federal em Florianópolis.


Investigações


A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de 2017, em Florianópolis, quando, de acordo com a PF, ficou demonstrado que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir, enganando os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam.


Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os estados brasileiros.


Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina em Criciúma.


Crimes e nome da operação


De acordo com a PF, os investigados poderão vir a ser indiciados, na medida da participação de cada um, pela prática dos crimes de falsidade, estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.


O nome da operação, Saldo Negativo, faz alusão a uma modalidade de compensação de tributos federais que foi largamente utilizada pelo grupo para cometer as fraudes identificadas, além de indicar o resultado que as empresas contratantes das operações fraudulentas terão com a investigação, ou seja, dívidas tributárias.




Fonte: Portal Contábil SC


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