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Publicado em 19 de July de 2016 em Federal

O Empresário do Campo e a Governança Rural

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O Empresário do Campo e a Governança Rural

A preservação do Agronegócio é destaque e o motivo mais simples de ser compreendido, traduz-se na segurança alimentar. Nem tão evidente, no entanto, é a importância macroeconômica.


Atualmente, o altíssimo índice de produtividade justifica-se pela utilização de maquinário, canais de distribuição e estruturação do mercado de escoamento. Nitidamente, o produtor rural converteu-se em verdadeiro Empresário do Campo! Contudo, os próximos desafios a superar não se esgotam na seara da Gestão, indo muito além. Este próximo passo, é a Governança Rural.


Bem se sabe, que o empresariado campeiro é formado, na imensa maioria, de empreendimentos familiares, deparando-se com peculiaridades específicas. Inicialmente, traz-se à tona a estruturação da propriedade rural. Em geral, as famílias empresárias rurais concentram a propriedade em nome do patriarca. Invariavelmente, esta forma de delinear a propriedade incide em armadilhas conhecidas.


Com o crescimento da família, ocorrerá, naturalmente, a desvinculação de certos integrante do bem raiz. Longe de ser algo negativo, o distanciamento das novas gerações tem muito a oferecer, a exemplo da diversidade cultural e a abertura para novos processos de aprendizagem.


A Governança Rural evitará que, acontecimentos da vida – mortes, divórcios, contingências fiscais, desentendimentos entre sócios/parceiros etc, inviabilizem a continuidade dos negócios.


Neste sentido, destaca-se a utilização de ferramentas voltadas à governabilidade do agronegócio. Exemplos já tradicionais são o Usufruto e o Fideicomisso, e mais modernamente, as Holdings e os Conselhos (de Família e de Administração). Tanto as ferramentas tradicionais, como as mais atuais, tem por finalidade tornar viável o controle, viabilizando regramento específico sobre questões centrais, como a forma de transmissão da terra e o exercício do comando.


Outra forma de preservar a continuidade do agronegócio é o planejamento tributário assertivo e acurado. Tributos sobre a renda e patrimônio vem sofrendo profundas alterações, merecendo ser estudados de forma específica em cada caso particular, buscando-se, sempre, conciliar Segurança Fiscal, Economia Tributária e Proteção Patrimonial.


 


Renato Vieira de Avila
Advogado (UFSC), OAB/SC 15.210, 15 anos de experiência em Planejamento Tributário de Empresas Familiares. Consultor Certificado: Inst. Lat. Americano de Empresa Familiar; Inst. Argentino de Empresa Familiar; Fundación Heres (México); IE (Espanha). Especialista: Direito Empresarial (INPG); Tributário (IBET), Renda (Espanha). Mestre: Estratégia (ESAG). Professor da matéria Governança Corporativa na Univille, Campus São Bento do Sul/SC. Livros: Empresa Familiar Moderna. ‘O que Eu Faria?’. Palestrante, autor de artigos e estudos sobre temas tributários, sócio responsável pela área societária na FiscALL Soluções (www.fiscallsolucoes.com.br).

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