Artigos da Área Visão Geral

• Casamento: Mudança de Regime de Bens

  Casamento: Mudança de Regime de Bens

  Publicado em 23 de novembro de 2016 em Jurídica por Eluza Fabiana Pavanello

  Os noivos poderão, ainda, criar um regime próprio da forma que melhor lhes aprouver, desde que não acarrete prejuízo para nenhum deles ou para terceiros.

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  • Regime de bens,
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  • Separação de bens,
  • Comunhão parcial de bens,
  • Comunhão universal
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• Visão Geral

  Processos administrativos tributários devem terminar em prazo razoável

  Publicado em 23 de fevereiro de 2016 em Jurídica por Clipping - Dia a Dia Tributário
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  • Processo,
  • Administrativo,
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  • Prazo,
  • Jurisprudência,
  • Razoável,
  • Contribuintes,
  • Auto de Infração
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• Visão Geral

  Em defesa do Carf

  Publicado em 14 de maio de 2015 em Jurídica por Clipping - Dia a Dia Tributário
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  • Carf,
  • IRPF,
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  • IPI,
  • PIS,
  • Cofins,
  • Operação Zelotes
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• Federal

  A solução de problemas poderá estar registrada no passado

  Publicado em 6 de maio de 2015 em Jurídica por Gilmar Duarte
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  • precificação,
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  • custo,
  • pesquisa,
  • inadimplência
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