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Contabilidade e Tributos
Publicado em 6 de April de 2016 em Contabilidade e Tributos

GUIA DIÁRIO DE ALTERAÇÕES – 06/04/2016

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
DDT

1.       ICMS Santa Catarina


Não foi publicada nenhuma alteração até o fechamento desta edição do guia.


2.      Legislação Federal


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 19, DE 04 DE ABRIL DE 2016


Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).


VEJA NA ÍNTEGRA:


http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=72787 


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2016


Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


VEJA NA ÍNTEGRA:


http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=72788 


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2003, DE 31 DE MARÇO DE 2016


A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição do original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento.


VEJA NA ÍNTEGRA:


http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=72798 


3        Resoluções da Camex


Não foi publicada nenhuma resolução até o fechamento desta edição do guia.


4        Normas do Confaz


Não foi publicada nenhuma norma até o fechamento desta edição do guia.


 


 


FONTE: EDITORIAL FISCALL SOLUÇÕES.

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