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Publicado em 11 de October de 2019 em Federal

Guedes cria grupo de trabalho para “acelerar” reforma tributária

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Equipe terá até 120 dias para apresentar relatório final. Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional


ministro da Economia, Paulo Guedes, criou um grupo de trabalho para formular a reforma tributária que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional. Na pasta, o tema é tratado como “aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro”.


Inicialmente, o grupo terá 60 dias , prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final. A iniciativa foi formalizada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/10/2019).


A iniciativa deverá elaborar as minutas dos textos legais, exposições de motivos e pareceres de mérito necessários à implementação da reforma tributária.


Entre as principais propostas da equipe de Guedes está a revisão de subsídios concedidos pelo governo, eliminação de parte dos benefícios fiscais e fim das deduções para saúde no Imposto de Renda de pessoa física.


O grupo será presidido pelo ministro Guedes e composto pelo procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e um assessor a ser designado.


Guedes pode solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos. O gabinete do ministro prestará o apoio administrativo necessário aos trabalhos.


O grupo se reunirá mensalmente e as reuniões serão, preferencialmente, presenciais e ocorrerão na capital federal. O quórum de deliberação é de maioria simples e será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.



Fonte: Metrópoles


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