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Contabilidade e Tributos
Publicado em 23 de May de 2017 em Contabilidade e Tributos

Fazenda deflagra operação De Olho na Bomba para fiscalizar postos de combustíveis da Capital

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Combustivel

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (23/5) uma operação De Olho na Bomba para fiscalizar 30 postos de combustíveis de São Paulo. A força-tarefa partiu da sede da Fazenda, no Centro, e mobiliza 60 agentes fiscais das três delegacias tributárias da Capital: DRTC-I, no Tatuapé; DRTCII, na Lapa; e DRTC-III, no Butantã.


Os estabelecimentos que serão vistoriados ficam nos bairros da Aclimação, Barra Funda, Bom Retiro, Butantã, Cambuci, Cangaíba, Cursino, Ipiranga, Jardim Aricanduva, Jardim Itapemirim, Parque Paineiras, Parque São Jorge, Perdizes, Quarta Parada, Rio Pequeno, Sé, Vila Carmosina, Vila Esperança, Vila Jacuí, Vila Lageado, Vila Mariana e Vila Nova Cachoeirinha.


Os alvos foram selecionados a partir de denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades. Revendedores que não estão cumprindo suas obrigações acessórias quanto ao envio dos livros fiscais digitais também serão fiscalizados nessa operação.


Foram considerados também os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido. Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP).


As equipes de fiscalização irão conferir os dados cadastrais dos estabelecimentos e coletar amostras do combustível comercializado, e que serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.


Para a coleta das amostras, os agentes fiscais utilizarão equipamento de proteção individual (EPI) adquiridos pela Fazenda. Todos os envolvidos na operação passaram por um treinamento prévio para assimilar os procedimentos necessários à correta utilização de máscaras e luvas de proteção.


Operação De Olho na Bomba


Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 1.132 postos que revendiam combustível fora das normas da Agencia Nacional de Petróleo (ANP). A operação De Olho na Bomba tem o objetivo de fiscalizar postos, distribuidoras e transportadoras de combustíveis impedindo a sonegação de impostos e a comercialização de combustível adulterado. A Secretaria da Fazenda tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos e lacrar bombas de abastecimento quando constatada a irregularidade.


A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.


Fonte: Governo do Estado de São Paulo -  Secretaria da Fazenda

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