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Publicado em 19 de September de 2019 em Federal

Deputados defendem legalização dos jogos para aumentar a arrecadação tributária

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Momento atual seria mais favorável à aprovação da matéria porque o governo atravessa uma crise fiscal


O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), deputado Bacelar (Pode-BA), defendeu a aprovação de uma legislação que legalize todos os jogos. Em seminário sobre o assunto, realizado nesta quarta-feira (18), Bacelar explicou que a aprovação de apenas alguns jogos vai dividir os apoiadores e deixará os não aprovados nas mãos de milicianos.


Pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) tem afirmado que a aprovação pode ser gradual de todos os jogos. Ele tem defendido a legalização de cassinos em resorts como meio de criar cerca de 500 mil novos empregos formais.


"Nós precisamos aumentar o fluxo de turistas estrangeiros aqui no Brasil", defendeu. Ele destacou recebemos só 6,5 milhões de turistas estrangeiros por ano. "Enquanto Portugal, que é um país do tamanho de São Paulo e recebe 20 milhões de turistas anualmente. É um absurdo", completou. Passos defende que o Brasil aproveite melhor seus recursos naturais, em turismo ambiental.


Arrecadação


O deputado Bacelar afirma que a legalização de todos os jogos tem o potencial de gerar R$ 18 bilhões em tributos por ano. A bancada favorável ao jogo acredita que o momento atual é mais favorável à aprovação do marco regulatório porque o governo atravessa uma crise fiscal.


O secretário nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Bob Santos, disse que o governo apoia a legalização e pediu aos deputados que promovam mais discussões para esclarecer a população, principalmente a respeito da ludopatia, que é o vício em jogos.




O presidente da Comissão de Turismo, deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), contou que esteve em Las Vegas, nos Estados Unidos, para conhecer a infraestrutura relacionada ao jogo. Segundo ele, as grandes cadeias de hotéis têm programas próprios para tratar o problema do vício. Newton Cardoso Jr disse que a arrecadação gerada pelo jogo é apenas 30% da renda de Las Vegas. O restante vem da estrutura de hospedagem e entretenimento que está associada à atividade.


Na Legislatura passada, também funcionou na Câmara a Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar, que foi coordenada pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). Ele afirmou na época que o País não teria estrutura para fiscalizar o jogo e que ele poderia ser usado para operações de lavagem de dinheiro.


O Marco Regulatório dos Jogos já foi aprovado em comissão especial em 2016 e aguarda votação pelo Plenário da Câmara.


Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes


Fonte: Agência Câmara Notícias


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