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Publicado em 2 de December de 2015 em Federal

Debatedores defendem taxação de grandes fortunas para financiar saúde

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
fortunas

Debatedores defenderam a taxação de grandes fortunas, com destinação de recursos para a área de saúde, no Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados. O debate está sendo promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família.


O ex-deputado Rogério Carvalho, doutor em saúde coletiva pela Unicamp, lembrou que na legislatura passada seu relatório sobre o financiamento da saúde, o qual incluía a taxação sobre grandes fortunas, foi derrotado por comissão especial. Para o ex-deputado, 10% da receita bruta, como vêm sendo defendido por setores da saúde, não será suficiente para garantir o acesso universal, pois a arrecadação da União é instável. Carvalho também considera fundamental definir a forma de rateio de recursos entre União, estados e municípios e que o financiamento seja atrelado à regra de avaliação de cumprimento de metas. Ele afirma que isso é essencial para garantir a transparência no setor.


Carvalho defendeu ainda um modelo de organização sistêmica para o SUS, que leve em conta a necessidade de formação de redes de saúde regionais - ou seja, de rede com capacidade de garantir a universalidade por região. Ele ressaltou que hoje há muitas disparidades entre estados.


O deputado Jorge Solla (PT-BA) também defendeu a taxação das grandes fortunas para garantir recursos para saúde. “É importante que tenhamos uma fonte estável de financiamento”, ressaltou. Ele acredita que é preciso desconstruir o discurso de que o excesso de gastos do Estado brasileiro gera a crise econômica. “Proporcionalmente, os gastos do Estado brasileiro não aumentaram”, afirmou. “Aumentaram, sim, os gastos com as políticas sociais”, completou.


Já o professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Áquilas Mendes, doutor em Ciência Econômica, defendeu a contribuição sobre a movimentação financeira (CPMF) progressiva, para financiar a área de saúde.



O evento acontece no plenário 7.


Mais informações a seguir.




Reportagem - Lara Haje


Edição - Luciana Cesar


Fonte: Agência Câmara Notícias

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