Busca no Portal
Resultados da busca para:
- Tags: repercussão geral
-
FederalBase de cálculo para instituição de taxas de fiscalização é tema de repercussão geral
Publicado em 19 de March de 2019 em FederalLeia mais > -
DecisãoContribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
Publicado em 20 de October de 2016 em DecisãoLeia mais > -
FederalEfeitos das decisões do STF sobre a eficácia da coisa julgada é tema de repercussão geral
Publicado em 11 de April de 2016 em FederalLeia mais > -
JurídicaTrânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral
Publicado em 29 de March de 2016 em JurídicaLeia mais > -
-
IPIIPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF
Publicado em 4 de February de 2016 em IPILeia mais > -
DecisãoJulgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
Publicado em 7 de December de 2015 em DecisãoLeia mais > -
FederalJulgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
Publicado em 4 de December de 2015 em FederalLeia mais >
Ultimas Dia a Dia Tributário
-
FederalPublicado em 16 de March de 2020 em FederalCAGED ou eSocial: Onde enviar as informações de admissões e desligamentos?Portaria 1.127/2019 estabeleceu que empresas deveriam enviar informações pelo eSocialLeia mais >
-
FederalPublicado em 16 de March de 2020 em FederalSegurança do Trabalho: Governo altera normas para micro e pequenas empresasMicro e Pequenas empresas passam a ser dispensadas de NRs previstas na Segurança do Trabalho.Leia mais >
Mais Lidos
-
Estadual - ALSefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos Correios sem nota fiscalEm março, mais de 2.020 fiscalizações foram realizadas em parceria com os Correios; desse montante, ...Leia mais >
-
FederalFSist e DANFeOnline são afetados por Nova leiNão será mais possível baixar XML de NF-e e CT-e sem certificado digital.Leia mais >
-
FederalA não incidência de Pis/Cofins na revenda de veículos usadosLeia mais >
Pela sistemática defendida pela Receita Federal, uma empresa que, ao vender um ve&ia...
-
Estadual - SCTTD 409, 410 E 411 - Alterações pontuais nos regimes especiais de importação de mercadorias para revendaLeia mais >
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, através do Correio Eletrônico C...
-
Estadual - RJOmissos de entrega de arquivos EFD ICMS/IPI
Leia mais >
