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Tags: PPS

Jurídica
PPS questiona no Supremo regras da Lei de Repatriação de Recursos

Publicado em 13 de abril de 2016 em Jurídica

A ação alega ainda que o artigo 6º da lei desrespeita os princípios da capacidade contributiva e da ...
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Federal
Manobra fiscal - oposição quer ouvir Mantega

Publicado em 10 de janeiro de 2013 em Federal

Por Cristiane Bonfanti, Vivian Oswald e Bruno Villas Bôas.PSDB e PPS criticam maquiagem de R$ 200 bi...
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- Macroeconômicos,
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Jurídica
Contribuintes devem recolher Imposto de Renda sobre juros

Publicado em 27 de maio de 2013 em Jurídica

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre...
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Federal
Decreto nº 8.257/2014 - Novas regras do AFRMM no transporte aquaviário

Publicado em 2 de junho de 2014 em Federal

DOU 1 de 30.05.2014O Decreto nº 8.257/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, regu...
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