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Contabilidade e Tributos
STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

Publicado em 11 de julho de 2017 em Contabilidade e Tributos

Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 reque...
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- Supremo Tribunal Federal,
- Cármen Lúcia,
- Mandado de Segurança,
- Reforma trabalhista,
- PLC 38/2017
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Decisão
STF decide que livros digitais têm imunidade tributária

Publicado em 9 de março de 2017 em Decisão

Para o relator da ação, ministro Dias Toffoli, a imunidade constitucional debatida no recurso alcanç...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- livros digitais,
- Imunidade Tributária
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Especial
PIS E COFINS X BASE DE CÁLCULO X EXCLUSÃO DO ICMS!!!

Publicado em 8 de março de 2017 em Especial

Todavia, acredita-se que, muito provavelmente, haverá modulação dos efeitos da decisão em razão da s...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- exclusão,
- ICMS,
- Base de Cálculo,
- PIS,
- Cofins
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Jurídica
STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Publicado em 6 de março de 2017 em Jurídica

No caso dos autos, o Sindicato de Metalúrgicos de Curitiba questionou decisão do Tribunal Superior d...
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Visão Geral
STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos (atualizada)

Publicado em 3 de outubro de 2016 em Visão Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários...
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- Supremo Tribunal Federal,
- Recursos Extraordinários,
- ARE,
- código civil
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Contabilidade
Base presumida maior que efetiva propicia direito à restituição

Publicado em 25 de junho de 2015 em Contabilidade

Não bastasse a costumeira tensão inerente às sabatinas no Senado Federal que precedem a aprovação da...
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Estadual - RJ
ICMS por estimativa deve ser previsto em lei, decide Plenário

Publicado em 19 de junho de 2015 em Estadual - RJ

Com a decisão, foi fixada como tese que “Somente lei em sentido formal pode estabelecer o regime de...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- Decisão,
- Recurso Extraordinário,
- ICMS,
- recolhimento
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ICMS
Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria

Publicado em 14 de maio de 2015 em ICMS

Encontra-se na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o RE 598.677/RS, submetido à sistemá...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- Estados,
- ICMS,
- Obrigação Tributária,
- Constituição Federal
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Visão Geral
Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento

Publicado em 8 de maio de 2015 em Visão Geral

A questão levada ao STF dizia respeito à possibilidade da extensão da imunidade tributária do art. 1...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- Constituição Federal,
- Livros,
- Imunidade Tributária
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ITBI
Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador (BA)

Publicado em 4 de maio de 2015 em ITBI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a Suspensão d...
- tags:
- Supremo Tribunal Federal,
- STF,
- SVC-RS,
- Infraestrutura Tecnológica,
- Salvador,
- Sistema Próprio,
- Crédito Tributário,
- Emissão,
- ITBI
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