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  2. Acidente de trabalho
  3. decisão
  4. Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
  5. Horas Extras
  6. Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
  7. Indenização – União – Norma Revogada – Estoques Encalhados
  8. Indenização proporcional ao tempo de serviço’ e ‘gratificação eventual’ estão sujeitas a imposto de renda
  9. Duplicidade de CPF pode causar bloqueio no recebimento de benefícios sociais
  10. Decisão do STJ considera importação paralela ilegal
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