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Tags: Débito

Federal
Postos com débito de ICMS obtêm certidão negativa usando imóvel como caução

Publicado em 1 de February de 2019 em Federal

A decisão se baseou em ação dos postos, impetrada pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, contra a F...
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- Certidão negativa,
- Imóvel,
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Federal
Receita Federal orienta sobre multa isolada

Publicado em 6 de November de 2012 em Federal

Por Laura Ignacio. O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base...
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Estadual - RS
Incluir na Serasa empresas com débito fiscal

Publicado em 14 de November de 2012 em Estadual - RS

Por Daniel Schreinert SombrioConforme noticiado recentemente, a partir de dezembro próximo, o Estado...
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- Indústrias Têxtil,
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Federal
STJ julga prazo para Fisco cobrar de sócios dívidas de empresas

Publicado em 30 de November de 2012 em Federal

Por Laura Ignacio. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo no julgamento...
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- STJ,
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Estadual - PR
Receita aperta cerco sobre uso de cartões

Publicado em 10 de December de 2012 em Estadual - PR

Lei estadual obriga administradoras a informar à Secretaria de Fazenda todas as operações relacionad...
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- Paraná,
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- PGMC,
- Fiscalização,
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Estadual - MG
Governo mineiro perdoa multas de ICMS

Publicado em 7 de January de 2013 em Estadual - MG

Por Bárbara Pombo. O governo de Minas Gerais concedeu a primeira anistia fiscal do ano. As multas r...
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- Mineiro,
- MG,
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- Secretaria da Fazenda,
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Simples Nacional
Fazenda orienta sobre procedimentos para inclusão no Simples Nacional 2013

Publicado em 15 de January de 2013 em Simples Nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ressalta aos contribuintes que desejam ser optante...
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Federal
União poderá protestar débitos de até R$ 50 mil

Publicado em 21 de January de 2013 em Federal

Por Bárbara Pombo. Os procuradores federais estão autorizados a protestar em cartório dívidas de até...
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- Imposto de Renda,
- PIS/COFINS
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Estadual - SC
Santa Catarina publica manual de preenchimento da declaração de débitos de ICMS especiais

Publicado em 6 de February de 2013 em Estadual - SC

A alteração trazida pelo Decreto 1.358/2013 tratou da obrigatoriedade da entrega de nova obrigação a...
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- Lei 12.594/2012,
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- ICMS,
- DIME,
- CNPJ,
- Efeitos Fiscais
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Visão Geral
Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários

Publicado em 6 de February de 2013 em Visão Geral

Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depó...
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- Publicações,
- Pagamento,
- Débito,
- Tributários
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