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Tags: Constituição

Contabilidade
Constituição garante isenções

Publicado em 18 de April de 2017 em Contabilidade

“Eles buscam um benefício fiscal escudados em uma expressão do artigo 150 da Constituição que veda a...
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- Constituição,
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- Organizações religiosas,
- Senado Federal,
- Tributação
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Decisão
TRF-1 nega aplicação do princípio da não cumulatividade ao PIS e à Cofins

Publicado em 29 de June de 2015 em Decisão

De acordo com a Constituição, o princípio da não cumulatividade não se aplica ao PIS e à Cofins. Com...
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- Constituição,
- PIS,
- Cofins,
- créditos tributários,
- frete,
- princípio,
- Não cumulatividade,
- valores,
- aquisição,
- Matéria-prima
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Previdenciária
STF prevê julgamento de Recurso Extraordinário sobre incidência de contribuição previdenciária

Publicado em 4 de March de 2015 em Previdenciária

O recurso é descrito abaixo: Recurso Extraordinário (RE) 593068 – Repercussão GeralRelator: mini...
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ISS
A base de cálculo do ISS na prestação do serviço de agenciamento de mão de obra

Publicado em 24 de February de 2015 em ISS

Por Marcelo Henrique da Silva e André Medeiros Campos.1 - IntroduçãoA Constituição Federal de 1988(C...
- tags:
- ISS,
- Constituição,
- Jurisprudência,
- STN,
- STJ
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Gestão e Consultoria
Holding familiar na sucessão evita conflitos entre herdeiros

Publicado em 24 de February de 2015 em Gestão e Consultoria

Por Ana Paula Constantino e Silvia Agostini de Pinho.Ninguém pode dispor integralmente de seu patrim...
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- Holding,
- Sucessão,
- Herança,
- Código Civil,
- Constituição,
- Holding Familiar
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IPI
Créditos do IPI e o ativo permanente

Publicado em 14 de September de 2012 em IPI

Por Edmar Oliveira Andrade Filho No dia 13 de agosto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico o ...
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- constituição federal,
- STJ,
- nova obrigação,
- IPI,
- Marco Antonio Chazaine,
- Constituição
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Visão Geral
Balbúrdia tributária e voracidade burocrática

Publicado em 9 de October de 2012 em Visão Geral

Por Rubens Branco*Temos assistido nos últimos meses ao lançamento de várias medidas das autoridades ...
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- Tributária,
- Burocrática,
- Economia,
- Folha de Salários,
- Desonerações,
- IPI,
- Legislação Fiscal,
- Contribuintes,
- Obrigações Acessórias,
- Constituição
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Visão Geral
Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista

Publicado em 23 de October de 2012 em Visão Geral

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que convençõ...
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Estadual - SP
São Paulo perde com a guerra fiscal

Publicado em 31 de October de 2012 em Estadual - SP

Por Silvia Pimentel. O Estado de São Paulo é um dos maiores perdedores da guerra fiscal. Não sem raz...
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- São Paulo,
- SP,
- Perde,
- Guerra Fiscal,
- Constituição,
- Proposta,
- Alíquota,
- ICMS,
- Arrecadação,
- Produtos,
- Incentivos Fiscais
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Federal
Trabalhador deve prestar atenção ao cálculo do 13º salário, diz juíza do trabalho

Publicado em 20 de November de 2012 em Federal

Por Anna Carolina RodriguesCom a chegada do final de ano, muitos trabalhadores se empolgam com as co...
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- Feriados,
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