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Contabilidade e Tributos
Publicado em 17 de julho de 2017 em Contabilidade e Tributos

Brasil vai reforçar acordo com Argentina contra bitributação

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
Brasil/Argentina

Imagem: Thinkstock


A previsão é que um novo protocolo de cooperação seja firmado entre os dois países na próxima semana, durante a Cúpula do Mercosul


Argentina e o Brasil deverão assinar protocolo que atualiza acordo para evitar a bitributação de produtos e a evasão fiscal entre os dois países, na próxima Cúpula do Mercosul – bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai –, que ocorrerá em 21 de julho, em Mendoza, Argentina. 


O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, embaixador Jorge Faurie, que está no Brasil em reunião de trabalho com o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira.


"É uma coisa muito importante para os interesses dos dois países, para facilitar operações. Queremos concretizar cooperações técnicas e similares", diz Faurie. 


"O Brasil é o primeiro destino das exportações argentinas e, portanto, estamos interessados em que flua tão bem quanto as importações que chegam do Brasil", acrescenta. 


Os dois países já possuem um acordo para evitar a bitributação e a evasão fiscal, o documento assinado será uma atualização. Os ministros não anteciparam quais serão os termos do protocolo.


A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras e o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. O intercâmbio comercial, que totalizou mais de US$ 22 bilhões em 2016, aumentou quase 20% nos primeiros cinco meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano anterior.


"Um tema importante foi a necessidade de eliminarmos entre Brasil e Argentina os entraves que hoje dificultam que o Mercosul realize a sua vocação de ser uma zona de livre comércio. Mais da metade das barreiras que existiam estão sendo eliminadas", diz o ministro Aloysio Nunes.


UNIÃO EUROPEIA


Outra questão tratada pelos ministros foi o acordo de comércio com a União Europeia


As negociações entre os dois blocos para um acordo de livre comércio foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. A associação entre as regiões envolve bens, serviços, investimentos e compras governamentais.


No primeiro semestre de 2016, os blocos trocaram ofertas tarifárias para continuar a negociar o acordo. 


Segundo publicação feita pelo Palácio do Planalto em janeiro, a meta é reduzir impostos alfandegários, remover barreiras ao comércio de serviços e aprimorar as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.


Fonte: Diário do Comércio


 



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