Idealizado por FISCALL SOLUÇÕES  Fiscall Soluções
Feed Esqueceu sua senha?
Cadastre-se Aqui.
Publicidade
Área
Tipo
Nível de Acesso

Artigos


JURÍDICA : Princípios Constitucionais Tributários Vigentes no Brasil 13 - O Princípio da Não-diferenciação Tributária

Publicado em 14 de janeiro de 2014 em JURÍDICA por Dia Dia Tributário

Por Roberto Rodrigues de Morais. 


RESUMO

I – INTRODUÇÃO

II – O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA

III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA

IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO...




Tags: ,
Tags sistêmicas: ICMS, STF, ICMS, CPC, FEDERAL, ICMS,
Nenhum comentário - seja o primeiro!





Últimas Dia a Dia


ECONOMIA E MERCADO : Mudança em benefícios tem agora oposição da indústria
O auxílio-doença se tornou mais um entrave à meta do governo federal de economizar...

JURÍDICA : KAFKA e o sistema tributário brasileiro: Uma visão pela perspectiva do direito e economia
Por Cristiano Carvalho.I - Algumas palavras sobre o autorAo ser gentilmente convidado para prefaciar...

FEDERAL : Como funciona o Bônus de Adimplência Fiscal?
A partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os tributos e...

VISÃO GERAL : Por que a Receita Federal não delata os desonestos?
Algum cidadão, seja contribuinte pessoa física ou titular de pessoa jurídica, já...

Feirão do ImpostoAnuncie Aqui ( 2 )
Dia a Dia Tributário 2015 - © Todos os Direitos Reservados - Idealizado por FISCALL SOLUÇÕES