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ICMS
Publicado em 5 de December de 2016 em ICMS

Arrecadação de novembro é a menor em dois anos

Por Clipping - Dia a Dia Tributário
queda

Números sinalizam que o resultado do ano deve ficar bem abaixo do aprovado no orçamento


O último mês de novembro teve arrecadação de ICMS de R$ 1,511 bilhão – menor que os meses de novembro de 2014 (R$1,555 bi) e 2015 (R$1,513 bi), quando analisados os valores nominais (que não consideram a inflação). A queda também foi registrada em relação ao mês passado: em outubro de 2016 o ICMS arrecadado foi R$ 1,569 bi.


A informação foi repassada ao governador Raimundo Colombo e ao secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, na noite deste dia 1º, quando retornavam da reunião com o presidente Michel Temer, em Brasília, para tratar do ajuste fiscal. “Nós acompanhamos a arrecadação diariamente, mas não deixa de ser uma decepção verificar que o mês fechado teve um desempenho inferior do que o registrado há dois anos. É a comprovação concreta dos efeitos da crise sobre a nossa economia”, disse Colombo.


Gavazzoni lembrou que, em relação ao orçado para o ano, a receita tributária está R$1,8 bilhão abaixo do previsto na LOA. “E se compararmos o acumulado de janeiro a novembro de 2015 e 2016, considerando a inflação, a queda real já chega a 4,38%”, completa.


Energia teve desempenho ruim - Entre os motivos para a queda na arrecadação está o comportamento do setor de energia elétrica, responsável por uma das maiores fatias da arrecadação estadual. Quando comparados os meses de novembro de 2015 e 2016, a redução chega a 13,64% ou R$ 24 milhões, e se deve à redução da tarifa provocada pelo fim do adicional das bandeiras tarifárias, ocorrido a partir de março de 2016. Além do fim das bandeiras tivemos em agosto a redução linear nas tarifas de energia da Celesc Distribuição S/A, na ordem de 5,5%.


“O setor metal-mecânico também continua sofrendo os efeitos da crise, mas vemos reações em setores como o de bebidas. A situação é ruim e não deve melhorar rapidamente, mas continuamos trabalhando para manter as atividades sem aumentar os impostos”, completou Gavazzoni.


Assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda


Fonte: SEFAZ-SC

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